PT quer instalar ditadura online

REDAÇÃO CENTRAL, 29 Nov. 12 / 03:24 pm (ACI).- Em breve será votado na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 2126-2011, conhecido também como “Marco Civil da Internet” ou simplesmente “Marco Civil”, que segundo entidades católicas e meios de imprensa viria a criar dispositivos através dos quais o governo brasileiro controlaria o uso da internet criminalizando condutas na rede contrárias àquilo que as autoridades definam como ofensivo aos direitos humanos e à diversidade.

Fontes anônimas da Agência ACI Digital informaram que o projeto, mesmo sendo contrário à opinião do povo e de diversas entidades, é aparentemente inofensivo, mas na verdade “é uma tentativa de amordaçar todos aqueles que falem contra os supostos direitos humanos como o aborto, a eutanásia ou o “casamento” homossexual. Sendo aprovado, sites e indivíduos católicos que se manifestarem contra estes pseudo-direitos e a “diversidade sexual” na internet estarão sujeitos ao controle do governo. Este projeto é uma ameaça para a liberdade de expressão e conveniente apenas para aqueles que querem estabelecer uma verdadeira ditadura”.

A estratégia de reinterpretação dos direitos humanos é conhecida e denunciada também em outros países por grupos como a plataforma cidadã HazteOír da Espanha, que em seu documento “Assalto e destruição à vida” denuncia que “fazia-se necessário forçar a reinterpretação dos direitos humanos fundamentais, de modo que estes incluíssem o direito ao aborto e os direitos dos homossexuais”.

“Estes últimos direitos nunca foram planejados ou incluídos pelos Estados signatários dos documentos da ONU quando estes foram ratificados”, afirma também o texto HO.

No Brasil, como uma denúncia chamada “Internauta rastreado pelo governo”os criadores do site www.marcocivilnao.com afirmam que “usando como pretexto a defesa dos diretos humanos, o governo tenta aprovar uma lei que permitirá que todos seus passos na internet sejam registrados”.

“Os nossos representantes na Câmara dos Deputados votarão o projeto de Lei nº 2126/2011 que pretende criar: “registros preventivos de toda movimentação na internet brasileira”. Ou seja, vão rastrear e guardar tudo que você faz na internet, afinal, você pode ser um potencial bandido”, denuncia também o site.

O projeto gerou críticas até de simpatizantes da esquerda como o colunista da Folha de São Paulo Elio Gaspari, quem afirmou em seu artigo do último dia 11 de novembro: "Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: "Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação".

“É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo”, afirmou Gaspari.

Blogs, sites e líderes católicos como o sacerdote da diocese de Cuiabá, o Pe. Paulo Ricardo de Azevedo, convidam o povo a reagir contra o projeto pedindo que os cidadãos se manifestem através de cartas ou ligações aos líderes dos partidos pedindo que os representantes da câmara votem contra o Projeto de Lei 2126-2011.

“Se isolado, ele pode parecer inocente (...) mas ele aplaina o caminho para o futuro controle da rede”, alerta o Pe. Paulo Ricardo.

Segue os contatos dos Líderes dos Partidos para ligar e pedir voto contrário ao PL 2126-2011

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
==================================================
Partido/UF: PMDB / RN / Titular
email: dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5539 – Fax: 3215-2539

Deputado BRUNO ARAÚJO
==================================================
Partido/UF: PSDB / PE / Titular
email: dep.brunoaraujo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5718 – Fax: 3215-2718

Deputado GUILHERME CAMPOS
==================================================
Partido/UF: PSD / SP / Titular
email: dep.guilhermecampos@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5283 – Fax: 3215-2283

Deputado LINCOLN PORTELA
==================================================
Partido/UF: PR / MG / Titular
email: dep.lincolnportela@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5615 – Fax: 3215-2615

Deputado ARTHUR LIRA
==================================================
Partido/UF: PP / AL / Titular
email: dep.arthurlira@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5942 – Fax: 3215-2942

Deputado RIBAMAR ALVES
==================================================
Partido/UF: PSB / MA / Titular
email: dep.ribamaralves@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5729 – Fax: 3215-2729

Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO
==================================================
Partido/UF: DEM / BA / Titular
email: dep.antoniocarlosmagalhaesneto@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5939 – Fax: 3215-2939

Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
==================================================
Partido/UF: PDT / CE / Titular
email: dep.andrefigueiredo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5940 – Fax: 3215-2940

Deputado JOVAIR ARANTES
==================================================
Partido/UF: PTB / GO / Titular
email: dep.jovairarantes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5504 – Fax: 3215-2504
Deputado RUBENS BUENO
==================================================
Partido/UF: PPS / PR / Titular
email: dep.rubensbueno@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5623 – Fax: 3215-2623

Deputado ANDRE MOURA
==================================================
Partido/UF: PSC / SE / Titular
email: dep.andremoura@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5846 – Fax: 3215-2846

Deputado ANTONIO BULHÕES
==================================================
Partido/UF: PRB / SP / Titular
email: dep.antoniobulhoes@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5327 – Fax: 3215-2327

Deputada JAQUELINE RORIZ
==================================================
Partido/UF: PMN / DF / Titular
email: dep.jaquelineroriz@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5408 – Fax: 3215-2408

Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
==================================================
Partido/UF: PSDB / SP / Titular
email: dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5624 – Fax: 3215-2624

Deputado SARNEY FILHO
==================================================
Partido/UF: PV / MA / Titular
email: dep.sarneyfilho@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5202 – Fax: 3215-2202

Deputado JÂNIO NATAL
==================================================
Partido/UF: PRP / BA / Titular
email: dep.janionatal@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5671 – Fax: 3215-2671

Deputado DR. GRILO
==================================================
Partido/UF: PSL / MG / Titular
email: dep.dr.grilo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5645 – Fax: 3215-2645

Deputado JOSÉ HUMBERTO
==================================================
Partido/UF: PHS / MG / Titular
email: dep.josehumberto@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5267 – Fax: 3215-2267

Deputado AUREO
==================================================
Partido/UF: PRTB / RJ / Titular
email: dep.aureo@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5581 – Fax: 3215-2581

Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR
==================================================
Partido/UF: PTC / MA / Titular
email: dep.edivaldoholandajunior@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215-5484 – Fax: 3215-2484

ACI - Comissão tem prazo irreal para revisar controvertido anteprojeto do novo Código Penal

BRASILIA, 09 Ago. 12 / 03:00 am (ACI).- Na primeira reunião da comissão que analisa a reforma do Código Penal brasileiro, os senadores membros receberam um prazo de apenas 7 dias para apresentar seus pareceres ao relator do projeto, Senador Pedro Taques (PDT-MT), no que aparenta ser uma estratégia para apressar a aprovação de um texto que entre outras coisas, legaliza a prostituição, despenaliza o aborto e aprova as uniões homossexuais. Para esclarecer estes e outros temas relativos a este processo, ACI Digital entrevistou o advogado Paulo Fernando Melo da Costa especialista em Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Outras fontes contatadas por ACI Digital já haviam afirmado que este é um artifício para que não haja tempo para que o povo, se manifeste a favor da vida e da família no novo código. “Não houve um só senador favorável ao prazo. Aparentemente o relator (Sen. Pedro Taques) parece ser o único que acredita na possibilidade de revisar um projeto de mais de 500 artigos em um prazo tão curto, o que nos leva a crer que esta é uma grande armação para que o texto seja aprovada sem oposição alguma”, afirmam fontes da nossa agência direto de Brasilia.

Por sua parte, o Vice-Presidente do PROVIDAFAMILIA e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados há mais de 22 anos, Prof. Paulo Fernando Melo da Costa afirmou ao grupo ACI que o texto do Código Penal vigente que data de 1940 precisa efetivamente de uma atualização. “Entretanto a proposta apresentada pelo grupo de trabalho de 15 "juristas" não está em sintonia com o pensamento da grande maioria da população brasileira”, afirmou.

O advogado que também é membro da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília destacou ainda sobre o novo texto que este “trata da legalização da eutanásia,da prostituição, da jogatina, da descriminalização do plantio e do porte de maconha para o consumo próprio e a criação de outros tipos penais para a legalização do aborto como por exemplo, o chamado aborto psicológico até o terceiro mês de gestação quando um médico ou psicólogo poderiam atestar que aquela mãe não está preparada psicologicamente para dar à luz", pontuou.

"Por outro lado, a dosiometria da pena sugerida para certos delitos muitas vezes beira as raias do absurdo punindo com excessivo rigor os maus tratos aos animais (que devem ser punidos realmente) com uma sanção bem maior do que a de um vilipêndio de cadáver ou, por exemplo, consta o caso inusitado de que um shampoo falsificado viria a ter punição superior a um aborto cometido por terceiros”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) ao apresentar o cronograma manifestou o desejo ter três audiências públicas para ouvir as entidades representativas da sociedade como o STF, o STJ, a OAB, a Procuradoria da República, entre outras, para que haja participação da sociedade. Nós perguntamos ao perito se as mencionadas entidades representam a opinião, os anseios e as expectativas do povo brasileiro em relação ao novo Código.

“Essas entidades apenas representam os interesses classistas dos seus dirigentes, não sendo interpretes nem dos seus associados e bem longe de serem porta-voz da população brasileira. Sendo advogado não tenho conhecimento que o Conselho Federal da OAB tenha consultado os colegas sobre os temas asseveradas no novo Código Penal.É apenas uma mera encenação para justificar que teoricamente houve participação da sociedade no novo código”, disse o Dr. Paulo Fernando Melo em exclusiva à ACI Digital.

Na opinião do Professor Melo, o povo brasileiro não está ciente do que está sendo aprovado com este reforma e deve manifestar-se.

“A população brasileira estará alheia a apreciação do novo Código Penal, até mesmo porque estaremos em plena disputa eleitoral para prefeito e vereadores nas cidades.O detalhe curioso é que o Congresso Nacional estará de recesso branco até as eleições, ou seja, sem sessões de votações no parlamento e mesmo assim a comissão especial se reunirá com um quorum baixíssimo em uma quinta-feira esvaziada".

"Urge a necessidade da população participar de maneira veemente quer utilizando o "Alô Senado" (0800612211), ligando para o gabinete dos senadores e enviando fax/email para os gabinetes.Outro aspecto importante é utilizar as redes sociais para informar, debater e denunciar todas as manobras para aprovarem esse nefasto texto legal”, sublinhou.

Por último perguntamos ao advogado católico sua opinião sobre o tempo fixado de apenas 7 dias para os senadores revisarem e aprovarem todo o anteprojeto e se há alguma má intenção de aprová-lo tal qual ele está.

Em sua resposta, o acadêmico pró-vida afirmou: “o Código Civil brasileiro em vigor sugerido no texto do ínclito Professor Miguel Reale foi apresentado em 1975 e ficou em discussão por mais de 25 anos no Congresso Nacional, este ano completou 10 anos de sua vigência com inúmeras alterações já feitas ao texto.Como admitir que os Senadores possam num prazo tão ínfimo analisarem algo que vigorou por 72 anos? Este novo texto foi elaborado pela comissão em 7 meses e hoje a relatoria, em seu cronograma, estabeleceu que os senadores tenham menos de um mês para oferecerem emendas , e apenas 7 dias para a análise completa dos mais de 500 artigos que compõem o anteprojeto além de todos os projetos atualmente em trâmite no Senado Federal,estima-se ainda que tenhamos hoje mais de 100 projetos de lei que foram apensados ao PLS236/2012 (Novo Código Penal)”.

“Trata-se de um prazo que poderia concorrer ao "óscar" por efeitos especiais, é simplesmente irreal, para não dizer irrisório. Concluímos, portanto, que tal calendário foi fixado para que não haja suficiente reflexão sobre o texto e nem o estudo sério e detalhado de todas as ciladas, incongruências e falhas apontadas assim aprovarão , em total falta de sintonia principalmente nos tópicos contrários à vida e à dignidade humana”.

“Estima-se que serão apresentadas mais de mil emendas ao texto, uma questão meramente matemática, em 7 dias o relator terá 168 horas ou 10800 minutos(se não fizesse outra coisa na vida) para ler, estudar e emitir parecer sobre o texto original com mais de 500 artigos, as 1000 emendas oferecidas e de todos os projetos em tramitação no Senado entre eles o PLC 122/06 criminalização da homofobia e do PLS 50/2010 que trata do aborto de anencéfalos, caso o Senador Taques conseguisse tal proeza poderia participar de qualquer filme de super heróis.Assim sobraria 7 minutos para a discussão e a aprovação simbólica seria feita em 7 segundos”, ironizou.

“A sociedade exige e merece mais respeito dos nobres Senadores , afinal o novo Código Penal afetará a vida de todos os brasileiros, incluindo o nobres Senadores, apesar da imunidade parlamentar que até hoje eles as mantém”, concluiu o perito.

ACI - Governo falta com a palavra e promove o aborto, alertam pró-vidas de São Paulo

SÃO PAULO, 06 Jul. 12 / 04:15 pm (ACI).- Em um texto aprovado em reunião extraordinária de 23 de junho o presidente da comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), assinou um texto denunciando que, ao contrário das promessas feitas pela então candidata Dilma Rousseff de não promover o aborto no Brasil, o governo brasileiro vem aprovando medidas que poderiam resultar, na prática, na sua aprovação irrestrita.

Segundo recorda o texto da Comissão: “No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.

Entretanto, no mesmo mês de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos que favorecem a agenda abortista.

Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12, já durante o governo Rousseff.

“Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez”, denuncia o texto.

A escolha de Eleonora Menicucci para o gabinete da Presidente Dilma também foi criticada.

“Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” como afirmou o Jornal A Folha de São Paulo em sua edição de 7-2-2012.

“As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento”, assevera o texto da comissão em defesa da vida do regional Sul 1 que corresponde ao estado de São Paulo.

Talvez a denúncia mais grave do texto seria o fato que o governo brasileiro “estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la”. Segundo esta estratégia, “o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso”.

Segundo declarações da Ministra Menicucci à imprensa orientar as mulheres às clínicas de aborto não constitui um delito, Para a ministra, “somente é crime praticar o próprio aborto”, “não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”.

“Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais”, denuncia ainda o texto assinado pelo bispo de Assis (SP).

“De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia”.

“Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil”.

Assim conclui o texto da Comissão liderada por Dom Benedito Simão, quem na ocasião do 4º encontro das comissões diocesanas em defesa da vida do seu Regional, no dia 16 de junho deste ano, encorajou os presentes a seguirem lutando contra o aborto, já que toda vida nascente é a vida de um filho de Deus, “e Deus jamais nos aborta”.