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"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
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São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2006

Como ruiu a democracia em Antenas

Autor: Edson   |   12:25   2 comentários

Fonte: http://www.accio.com.br/Nazare/1946/fhe-09.htm


Resumo: Ora, se estes filósofos eram capazes de induzir a dúvida nos ouvintes a respeito de coisas que deveriam ser tão evidentes, o que não faria um político se estudasse filosofia com eles e aplicasse a habilidade que eles tinham e demonstravam aos problemas políticos?


Em Atenas, por volta do ano 410 A.C, havia se estabelecido o regime de democracia direta.

Na nossa época, quando alguém fala em democracia, geralmente se refere àquilo que se conhece como democracia representativa, da qual se diz que o povo exerce o poder na medida em que elege os seus representantes no governo e na medida em que qualquer pessoa do povo pode vir a candidatar-se a um cargo público e, uma vez eleito, sendo obrigado a prestar conta de seu mandato perante a nação. Neste sistema não é propriamente o povo que governa, mas os representantes por ele eleitos. Este sistema é, por causa disso, dito democracia representativa.

Em Atenas a democracia que havia se instalado não era, porém, a representativa. Era a democracia direta. Quem mandava, de fato, era o povo, e não os seus representantes.

Como funcionava a democracia direta em Atenas?

Nos tribunais atenienses, não havia um juiz, mas quinhentos juízes escolhidos entre seis mil pessoas sorteadas entre os cidadãos atenienses, os quais julgavam as causas por votação em maioria simples, após ouvirem as partes em litígio.

As decisões não judiciais em Atenas, como as votações de leis, a declaração de uma guerra ou mesmo as decisões a serem tomadas dentro dela, resoluções de política externa e comércio exterior, e outras semelhantes, eram decididas pela Assembléia Popular.

Uma vez a cada 36 dias todos os cidadãos de Atenas se reuniam em Assembléia Popular e examinavam uma pauta de assuntos preparada por um conselho de quinhentos homens designados para tanto. Era examinada a conduta de todos os magistrados, que o povo tinha poder de dispensar do cargo a qualquer momento ou mesmo de conduzir a julgamento em caso de irregularidade.

Ademais, além dos assuntos levantados pela pauta preparada pelo Conselho dos Quinhentos, qualquer cidadão poderia pedir a palavra e colocar outro assunto em discussão, mesmo que fosse a votação de uma nova lei. A proposta seria votada pela Assembléia Popular e aprovada ou não conforme o número de votos. O êxito dependia em grande parte da capacidade que teria o cidadão individual de convencer a Assembléia de que tal proposta deveria ou não ser aprovada. Antes da votação um outro cidadão qualquer poderia pedir a palavra e expor um ponto de vista contrário.

Parmênides e Zenão de Eléia

Aos poucos começava a ficar evidente em Atenas que o homem mais poderoso não era o atleta, nem o músico, mas aquele que soubesse melhor falar em público e convencer a Assembléia Popular a votar de acordo com os seus pontos de vista. Esta habilidade era fundamental, mas não havia mestres para ensiná-la.

Não havia em Atenas nenhum mestre para ensinar a discursar e convencer as multidões do que bem se entendesse até que, a princípio talvez quase inadvertidamente, os atenienses começaram a perceber que, embora não se tivessem declarado tais, já havia algum tempo que estes mestres haviam chegado à cidade e muitos haviam zombado deles e não lhes dado o devido valor. Eram eles precisamente aqueles dois filósofos loucos de Eléia, Parmênides e Zenão.

Lá estavam dois sábios, que há tantos anos vinham se dedicando ao estudo, esforçando-se por tentar demonstrar ao povo a falsidade das coisas mais evidentes.

Não tinham eles livros e livros de argumentos para mostrar que uma flecha em movimento na realidade está parada? Não tinham eles escrito tratados para provar que a multidão dos objetos que vemos no mundo à nossa volta não é uma multidão, mas um só e único ser?

Não demonstrava Parmênides que tudo o que vemos pelos sentidos é ilusório, e muitos ouvintes, não podendo responder aos argumentos destes filósofos, ficavam perplexos e começavam realmente a duvidar se aquilo em que sempre tinham acreditado poderia ser falso?

Ora, se estes filósofos eram capazes de induzir a dúvida nos ouvintes a respeito de coisas que deveriam ser tão evidentes, o que não faria um político se estudasse filosofia com eles e aplicasse a habilidade que eles tinham e demonstravam aos problemas políticos?

Os discípulos daqueles dois filósofos seriam os senhores das decisões da Assembléia Popular. Manipulariam a Assembléia conforme as suas vontades e se tornariam os senhores de Atenas.

Origem dos sofistas

Não é difícil imaginar como, de uma acolhida que inicialmente deve ter sido provavelmente fria e sarcástica, os atenienses passaram a ouvir aqueles dois filósofos veneradamente com uma atenção tal como se estivessem ouvindo aos deuses. Sócrates os tinha ouvido e esforçou-se, a partir dos argumentos deles, para alcançar uma compreensão mais profunda da verdade. Mas os demais atenienses não estavam interessados em qualquer verdade que os dois filósofos de Eléia vinham ou não vinham trazer. Eles queriam aprender como era possível fazer aquela mágica de apresentar provas aparentemente irrefutáveis de que as coisas mais evidentes não são como supomos que sejam. Quando Parmênides e Zenão foram embora de Atenas, devem ter visto as cópias de seus livros disputadas entre os atenienses que os liam e reliam aparentando evidente desejo de aprender. Parmênides e Zenão foram, finalmente, levados a sério, mas não era bem desta maneira que eles tinham desejado que tivessem sido levados a sério.

Aconteceu então que algumas pessoas mais hábeis conseguiram de fato adaptar as técnicas de argumentação de Parmênides e Zenão à discussão dos problemas políticos. Estas passaram a ser denominadas de sofistas.

Poucos anos antes da visita de Parmênides e Zenão em Atenas já havia sofistas no mundo grego que ensinavam a arte de falar e de convencer as multidões, mas este tipo de ensino e suas técnicas receberam seu grande impulso da adaptação que foi feita dos textos de Parmênides e Zenão à sua arte. Foi a partir daí que a sofística adquiriu a sua maior envergadura.

***

NR: A partir de então a democracia ateniense se transformou em demagogia ateniense.

São Paulo, domingo, 5 de novembro de 2006

Umas palavras sobre democracia

Autor: Edson   |   23:01   1 comentário

Fonte: livro "Projeto de Constituinte Angustia o País", Plínio Corrêa de Oliveira

Democracia é a forma de governo em que a direção do Estado cabe ao povo. O pressuposto da democratização política é a igualdade de todos perante a lei.

A situação ideal da democracia é aquela em que a vontade popular é unânime acerca dos assuntos de interesse público. Mas tal situação só muito raras vezes se verifica na prática. E só acerca de questões determinadas. Quando ela ocorre, costuma ser efêmera.

Assim, na democracia se atribui a força decisória não à unanimidade dos cidadãos, mas à vontade da maioria deles.

Nos países de muito pequena população, a democracia se tem exercido pela manifestação direta da vontade de cada cidadão, expressa em reunião plenária, levada geralmente a efeito em logradouro público. A contagem dos votos se faz publicamente e in actu. Tal é a chamada democracia direta.

Esta se exerceu em remotas eras. Por exemplo, nos Estados de dimensões municipais da antigüidade helênica.

Nos países modernos, dado que a amplitude da população e do território tornam impossível tal modo de ser da democracia, esta última se exerce de modo indireto, ou seja, representativo.

Assim, os cidadãos elegem os representantes que votam as leis e dirigem o Estado segundo as inteções do eleitorado. É a democracia representativa.

Sobre a democracia como forma de governo, houveram diversos autores, são eles, entre outros, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rossueau, Edmund Burke, Thomas Paine, Benjamim Constant, Stuart Mill, Walter Bagehot.

Quais são os principais obstáculos para o nosso sistema de Democracia Representativa funcionar?

Bem, a relação entre o eleitor e o candidato por ele sufragado, é, em essência, a de uma procuração.

O eleitor confere ao candidato a senador ou deputado de sua preferência um mandato para que exerça o Poder Legislativo segundo o programa que este deve expor normalmente ao conhecimento do eleitorado durante a campanha eleitoral: programa que este se supõe que o eleitor tenha lido previamente, e que ratifica ao dar seu voto ao candidato em questão. Uma vez eleito, o deputado ou senador é assim um mandatário do eleitor.

Segundo a ordem natural das coisas, a normalidade de um ato praticado pelo procurador está condicionada:

1º) à liberdade do mandante no ato de escolha do procurador;

2º) à autenticidade de procuração e a clareza dos poderes e das instruções que a procuração contém;

3º) à expressa aceitação do mandato pelo procurador;

4º) à atuação deste em estrita conformidade com os poderes e as instruções que recebeu.

A faltar alguns destes elementos, a ação do procurador poderá ser tachada de inautêntica.

Sem isto, a democracia não passa de uma fraude.