Na presença de Vannuchi, Paes de Lira critica PNDH-3

No dia 20 de abril, Paes de Lira (PTC/SP) participou da Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, para debater o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos com a presença do Ministro Paulo Vannuchi.

Em sua fala, o deputado lembrou que foi o primeiro parlarmentar a criticar o famigerado PNDH 3. Repetiu, face a face com o representante do Governo, seu posicionamento contra as tentativas de legalização do aborto, desconfiguração das famílias, "casamento" homossexual e demais perigos previstos no texto ideológico do PNDH-3.

Assista:

Audiência Pública no Senado Angustia o País

Atônitos, os brasileiros assistiram ontem o desenrolar da audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir o PNDH-3.

A primeira preocupação: quase não houve discussão nem críticas ao Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mas sim elogios e até sugestões para radicalizar ainda mais o texto. Vannuchi teve até ambiente para falar que quase todos os presentes na sabatina do Senado eram militantes do PNDH-3.

Homofobia e esvaziamento das prisões

A Senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei que criminaliza a ‘homofobia’ (PLC 122/06), criticou os senadores que afirmaram que não existe tal problema no Brasil. A parlamentar deu como exemplo o programa televisivo Big Brother [sic!], onde:

“Assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia”, afirmou a senadora. (Segundo informa o site Globo.com, o vencedor teve 154 milhões de votos, recorde mundial nessa categoria do chamado reality Shows.)

O PLC 122/06, defendido por Fátima Cleide, prevê, por exemplo, pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir ou tentar impedir uma “manifestação homoafetiva” em locais públicos ou privados.

Em contrapartida, Vannuchi diz que é necessário esvaziarmos as prisões aumentando o número de penas alternativas. Ou seja, espaço vazio a ser preenchido pelos ditos “homofóbicos”. Na falta de lugares para todas as 154 milhões de pessoas, a solução talvez será colocar uma cerca nas fronteiras do Brasil.

Outros temas também foram tratados na audiência pública, como a Comissão da Verdade, o “casamento” homossexual, o aborto, as invasões de propriedades e a censura da imprensa que mais receberam incentivos do que críticas de alguns dos senadores presentes.

Vannuchi sendo cumprimentado pelo senador Inácio Arruda (PC do B - CE) no final da Audiência Pública.
Foto: Geraldo Magela - Agência Senado.

O Senador do PC do B, Inácio Arruda, se limitou a dizer, no final do “debate”, que agora podiam valorizar – no melhor sentido da palavra – o PNDH 3, pois foram sanadas as dúvidas em relação ao texto.

Vanucchi afirmou que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai ser encaminhado ao Congresso para flexibilização do texto, mas sem alterar o conteúdo.

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Artigo reproduzido em:
Instituto Plinio Corrêa de Oliveira
Blog Cavaleiro do Templo
Calvariano

Nos bastidores do PNHD 3 - Parte 2

Vamos para a segunda parte da palestra do Ministro Vannuchi.

Confira também: Nos bastidores do PNHD 3 - Introdução Nos bastidores do PNHD 3 - Parte 1

Neste vídeo Vannuchi nos diz sobre o motivo que levou Lula a nomeá-lo. O presidente queria uma pessoa de confiança para levar em frente o que é chamado pelo PNDH como “Comissão da Verdade”. Esse era o principal ponto para nomeação do novo secretário dos Direitos Humanos.

Mensalão

Vannuchi relata as dificuldades que enfrentou, em 2005, ao assumir a Secretaria que recentemente tinha perdido o status de Ministério.

E ele explica a causa desse rebaixamento:

“No auge da crise do mensalão, aqueles conselheiros do Rei que vão lá negociar com poderosos, teria ido dialogar com alguém [sobre] o que que dá para fazer para maneirar um pouco o noticiário do jornal etc. E a resposta: Não, é muito ministério, reduz uns dez.”

Ou seja, foi uma manobra do governo para tentar desviar a imprensa do foco do Mensalão.

Ainda nesta parte da conferência, há novamente o balançar do turíbulo para incensar FHC pelo PNDH. Em várias vezes é ressaltada a idéia de continuidade e não de oposição no que se refere aos “direitos humanos” entre os dois governos ditos de oposição. Como está afirmado na primeira parte desta série de artigos, por detrás do rótulo de "direitos humanos", um PNDH significa todo um programa de governo.

Para concluir estas notas introdutórias, Vanucchi, em certo momento, acusa Aécio Neves (PSDB) de ser capaz de demitir pessoas das redações dos jornais, se assim for preciso. Diga-se de passagem que tal capacidade não é privilégio somente do político mineiro: Boris Casoy - "Fui tratado como bandido".

Segue o vídeo:

Nos bastidores do PNHD 3 - Introdução

Como presente de natal ao povo brasileiro, o presidente Lula aprovou, ao assinar o decreto 7037/09, o malfadado terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mais conhecido pelas suas siglas iniciais PNDH 3.

No dia 22 de fevereiro deste ano, Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos e principal coordenador redatorial do programa, fez uma palestra para um seleto público sobre as diversas polêmicas causadas pelo projeto. Tal palestra foi transmitida ao vivo pela internet e se encontra disponível no youtube.

Nesta série de artigos, serão publicados os vídeos da conferência com alguns comentários introdutórios.

Antes de mais nada, alguns detalhes sobre o palestrante.

Paulo de Tarso Vannuchi foi membro da Ação Libertadora Nacional, ALN, organização guerrilheira - fundada por Carlos Marighella depois de voltar de Cuba - que se auto definia como:

"Somos guerrilheiros, terroristas e assaltantes e não homens que dependem de votos de outros revolucionários ou de quem quer que seja para se desempenharem do dever de fazer a revolução. O centralismo democrático não se aplica a Organizações revolucionárias como a nossa." (Fonte: Marxists Internet Archive)

A ALN cometeu vários crimes: assassinatos, inclusive de próprios ex-membros, assaltos a bancos e sequestros.

Para demais informações sobre o Ministro, ver o site da Presidência, onde a participação de Vannuchi na ALN não é mencionada.

Segue o primeiro vídeo com a apresentação de Vannuchi por Nabil Bonduki.