40ª MARCHA CONTRA O ABORTO — em Washington mais de 500 mil participantes!

Nem o intenso frio, nem o vento gelado, nem a neve foram flagelos suficientes para impedir que mais de 500 mil norte-americanos participassem, no dia 25 de janeiro, da colossal March for Life em Washington. O entusiasmo dos participantes não se arrefeceu com as baixas temperaturas e eles esperam reverter em pouco tempo a lei assassina, conhecida como “Roe vs. Wade”, que em 1973 — por uma perversa decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos — legalizou o aborto no País.

O leitmotiv do evento neste ano foi “40 Anos = 55 milhões de bebês executados com a prática do aborto”. Entre os vários locutores, causou comoção um menino que afirmou com toda convicção: “Somos a geração que vai abolir a lei do aborto. Este é o nosso dever. E com a ajuda de Deus tudo é possível”. Essa criança quis dar um claro recado ao presidente Obama, que insiste no programa herodiano de promover a matança de inocentes por meio do aborto.

 

Segundo a “ACIprensa” (26-1-13) o número dos manifestantes, na sua maioria jovens, foi de 650 mil pessoas — bem acima do cálculo oficial de 500 mil. Em qualquer caso, bateu novamente o recorde, superando a impressionante cifra do ano passado, calculada em 350 mil pessoas. Entretanto — como já é habitual — a mídia brasileira abortista fez de conta que não aconteceu nada de grandioso no dia 25 último nas avenidas da capital americana. Não viu nada... Não ouviu nada... Portanto, não falou nada...

A seguir, um vídeo da manifestação e algumas fotos feitas pelo colega Antonio Fragelli, da revista “Cruzade”, que participou da Marcha. “Cruzade” é uma publicação da TFP norte-americana, entidade que continua nos Estados Unidos a obra e a gesta de Plinio Corrêa de Oliveira, fundador da TFP brasileira. Todos os anos essa valorosa entidade atua na March for Life de Washington. Neste ano, além de participar com sua fanfarra, ela conduziu em um andor a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que milagrosamente verteu lágrimas em Nova Orleans (EUA) no dia 18 de julho de 1972.

A respeito, para os que desejarem mais informações, há um outro vídeo (em inglês) disponível no site da “ACIprensa”

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Galeria [fotos: Antonio Fragelli] * click na imagem para ampliá-la]

Quatorze ativistas católicos podem ser sentenciados à morte no Vietnã

Eles são acusados de subversão por exporem na Internet a corrupção no partido comunista e no governo. O julgamento está sendo realizado num momento de baixa cobertura midiática para evitar críticas da comunidade internacional. Em setembro, o primeiro-ministro Tan Dung lançou uma campanha contra ativistas e blogueiros, reiterada por ele em 17 de dezembro. A católica Maria Ta Phong Tan está entre os que correm risco. Em 2012, 40 ativistas e blogueiros foram presos.

Por Joseph Dang

Hanoi (AsiaNews, 31-12-2012) – Um grupo de católicos ativistas de direitos humanos poderia ser sentenciado à pena de morte. Em 6 de janeiro, seus membros irão a julgamento por subversão, acusados de violar o artigo 79 do Código Penal do Vietnã:

“Realização de atividades destinadas a derrubar o governo do povo”, o que pode acarretar a pena de morte. As 14 pessoas são: Ho Đức Hòa, Djang Xuan Dieu, le van Son, Nguyen Van Duyệt, Nguyen Van Oai, Anh Nguyen Xuan, Ho Văn Oanh, tailandês Văn Dung, Tran Minh Nhat, Nguyen Đình Cuong, Nong Hùng Anh, Djang Thi Ngoc Minh, Nguyen Minh Djang homem, e Nguyen Vinh Phuc Djang.

Para os católicos locais, o julgamento não só é vergonhoso e falho em defender os direitos humanos, mas vem na época do Natal, quando a atenção da mídia internacional é a mais baixa.

O momento não é por acaso e destina-se a limitar as críticas da comunidade internacional.

Os processos judiciais são parte da repressão do primeiro-ministro Nguyen Tan Dung contra blogueiros e críticos que têm exposto a corrupção no Partido Comunista e do governo, bem como aqueles que ficaram ricos com a crise financeira.

Como parte desta campanha, as forças de segurança têm como alvo muitos usuários de Internet.

Além disso, durante uma conferência nacional de segurança pública em 17 de dezembro, em Hanói, Dung ordenou à polícia "que evitasse a formação de organizações políticas de oposição".

A lista de violações inclui a prisão de Le Quoc Quan, conhecido advogado católico e defensor dos direitos humanos, que foi detido na última quinta-feira sob acusação de evasão fiscal.

Mártires históricos do Vietnã

Ele foi preso quando estava levando sua filha para a escola, informou a imprensa estatal. Desde que começou a defender os direitos humanos no tribunal e em seu blog, Le Quoc Quan foi expulso e assim não pode exercer a advocacia.

O Pe. Le Quoc Thang, secretário da Justiça e do Comitê de Paz do Conselho Episcopal do Vietnã, expressou preocupação com relação ao assédio repetido contra o advogado Le Quoc Quan, membro daquele conselho, e outros ativistas católicos.

"Estamos profundamente tristes com as ações do governo do Vietnã", disse o padre Le Quoc Thang. "Eles alegam o Vietnã está sob o domínio da lei, mas seu comportamento não está de acordo com a lei".

Na sexta-feira, um tribunal em Saigon condenou Nguyen Van Hai (blogueiro conhecido como Dieu Cay), Maria Ta Phong Phan Thanh e Tan Hai a longas penas de prisão.

Uma católica, Maria Ta Phong Tan postou "Justiça e Verdade" em seu blog. Mas pagou caro por suas ações, pois sua mãe pôs fim à própria vida ateando-se fogo diante da sede do Comitê Popular, no Bac Lieu.

Em seu site, os redentoristas vietnamitas acusaram a polícia de maltratar Maria Ta Phong Tan durante a sua detenção.

Nossa Senhora de La Vang, Vietnã"

Eles alertaram que sua saúde está se deteriorando a uma velocidade alarmante, especialmente sua saúde mental; algo que eles suspeitam estar sendo feito para levá-la, como sua mãe, ao suicídio.

Uma missa realizada na Igreja do Santíssimo Redentor, em Saigon, com orações especiais de leitura para os blogueiros detidos, reuniu milhares de cristãos e não-cristãos.

Ela visava oferecer apoio moral e orações a todos aqueles que se encontram presos por exercerem sua liberdade de expressão.

De acordo com a Human Rights Watch, 40 blogueiros, dissidentes e ativistas foram condenados no Vietnã em 2012. Entre eles, ao menos 18 foram acusados de "realizar propaganda contra o Estado", nos termos do artigo 88.

O vídeo filmado clandestinamente e apresentado embaixo apresenta as ruas vizinhas do tribunal sob inusual proteção policial.

Campanha contra o Novo Código Penal (totalitário) que visa desagregar a Família

O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira está promovendo uma campanha de abaixo-assinado pedindo ao Senado Federal a total rejeição do Projeto de Código Penal — o malfadado PLS 236/2012.

O ameaçador Projeto pretende regular até a educação dos filhos e mesmo sobrepor à autoridade paterna — o que faz relembrar o totalitarismo vigente no dinossáurico regime comunista da ex-URSS. Tal Projeto está repleto de absurdos — como os disparates abaixo enumerados —inaceitáveis por todos aqueles que prezam os valores familiares, a tradição e a moral.

Após percorrer diversas cidades brasileiras — difundindo obras em defesa da família em praticamente todos os dias de janeiro —, uma Caravana composta de jovens do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira dedicou os dias 28, 29 e 30 para percorrer importantes vias da capital paulista colhendo assinaturas contra o Projeto de Código Penal. Elas serão entregues no Senado Federal pedindo que se rejeite em bloco tal Projeto. Todas as fotos neste post ilustram esta exitosa campanha de abaixo-assinado em São Paulo, cidade que calorosamente acolheu os jovens caravanistas.

Abaixo vai a transcrição dessa importante petição ao Senado.

 

Petição Urgente ao Presidente do Senado Federal e aos integrantes da Comissão Especial responsável por examinar o Projeto de Código Penal 

Exmo. Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal e Exmos. Srs. Senadores integrantes da Comissão Especial que examina o Projeto de Código Penal – PLS 236/2012

Os abaixo assinados, na qualidade de eleitores a quem cumpre o direito e o dever de um voto consciente e vigilante, altamente apreensivos com o conteúdo do Projeto de lei que trata da reforma do Código Penal brasileiro (PLS 236/2012), atualmente tramitando nessa nobre Casa legislativa, vimos, aderindo à iniciativa do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, pedir o que segue.

Pedidos 

A – que o PLS 236/2012 seja rejeitado em bloco; 

B – Ou pelo menos: 

• 1 — Sejam penalizados os menores de 18 anos que cometerem crimes; 
• 2 — Não haja qualquer liberalização do aborto; 
• 3 — Não haja qualquer liberalização das drogas; 
• 4 — Não se facilite a prostituição dos nossos jovens; 
• 5 — Não se libere, na prática, o crime de infanticídio; 
• 6 — Não sejam liberados rituais pagãos indígenas, por ex. os que matam crianças; 
• 7 — Não se libere o assassinato de idosos e doentes (eutanásia); 
• 8 — Não se libere a pedofilia; 
• 9 — Não se conceda ao lobby homossexual os privilégios que reivindica; 
• 10 — Seja cancelado o dispositivo que libera um “terrorismo bom”; 
• 11 — Suprima-se toda ambiguidade ao classificar “trabalho análogo ao de escravo”; 
• 12 — Cancelem-se os dispositivos estatizantes; 
• 13 — Cancele-se o absurdo “endeusamento” ecológico de animais, em desfavor das pessoas; 

Razões dos pedidos 

A — É tal o conjunto de insânias e absurdos, muitos deles moralmente inaceitáveis, reunidas no Projeto de Código Penal, que o melhor seria rejeitá-lo em bloco. Foi aliás a conclusão a que chegou, com muita propriedade e erudição, o eminente jurista Miguel Reale Jr., em entrevista ao Consultor Jurídico: “Não tem conserto. Os erros são de tamanha gravidade, de tamanha profundidade, que não tem mais como consertar”. É de notar que o presente Projeto é uma aplicação, no campo penal, do inaceitável 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), lançado por decreto do então presidente Lula da Silva, nas vésperas do Natal de 2009, e que provocou enorme rejeição da sociedade brasileira, estando o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira entre os primeiros a denunciar seus absurdos. A partir de então pouco se falou sobre o PNDH-3, mas ele vem sendo aplicado sorrateiramente e a conta-gotas, utilizando-se para isso diversos instrumentos legais ou propagandísticos. A professora e doutora em direito penal Janaína Conceição Paschoal, advogada e professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP, em artigo “Direito penal politicamente correto” assim analisa o Projeto: “Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia!”. Não é de estranhar, pois que dois grandes nomes da área penal — a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e o advogado René Ariel Dotti — acabaram se retirando da Comissão que preparou o anteprojeto. 

Passou pela campanha o Pe. David
Francisquini. Na ocasião ele autografou
exemplares de seu "Catecismo contra
o aborto".

B — Caso essa rejeição total do PLS 236/2012 não venha a ser efetivada, seria indispensável ao menos expurgá-lo de diversos incisos que violam gravemente as tradições pátrias, o senso moral dos brasileiros e o espírito cristão da grande maioria de nosso povo. São exemplos: 

• 1 — O tabu de que o menor de 18 anos não pode ser criminalizado (o que só favorece o crime organizado, que se utiliza fartamente de menores); 
• 2 — Um dos pontos mais graves do Projeto diz respeito a uma deplorável liberalização do aborto, abrindo caminho para que a matança dos inocentes no seio materno deixe de ser crime. Chega-se ao descalabro de que, em caso de risco à vida da gestante, o aborto pode ser feito sem autorização dela ou de alguém responsável! Explica o eminente jurista Ives Gandra Martins: “Pela Lei Tamar, destruir ovos de tartaruga é crime, pelo Código Penal matar seres humanos no ventre materno, não. É a desvalorização máxima do ser humano”. 
• 3 — Liberação das drogas: sendo para uso pessoal, deixa de ser crime usar, transportar e até cultivar qualquer tipo de droga, mesmo as classificadas como “pesadas”. Se aprovado, será o paraíso dos traficantes, pois encontrarão uma clientela fácil, impune e disposta a encobri-los. Isso sem falar de que essa liberalização acaba sendo um sinal de que o uso delas não é mau, quando o mesmo deveria ser desestimulado. 
• 4 — O Projeto abre as portas para o lenocínio e o rufianismo, dando largas a toda exploração da prostituição, inclusive com fins de lucro. 
• 5 — No crime de infanticídio, conforme explica o Dr. Gilberto Callado — procurador estadual de Justiça, advogado e jornalista — houve uma redução da pena, permitindo ademais a possibilidade de aplicação antecipada do chamado sursis processual. A consequência desse instituto despenalizador, aplicado ao infanticídio, é a sua banalização processual e penal. Assim, o que se observa na proposta é a quase completa impunidade do infanticídio e a injustificável diminuição da proteção da vida humana. 
• 6 — Em certos rituais macabros de tribos indígenas brasileiras, sacrificam-se crianças portadoras de deficiências físicas ou mentais, e até gêmeos podem ser sacrificados. Esta espécie de eugenia é praticada através de ritual para cumprir tradição de algumas tribos indígenas. Pois bem, para o Projeto, essa e outras cerimônias macabras dos índios merecem respeito e devem ser preservadas, ainda que representem a “cultura da morte”, o que em nada beneficia os índios. O Projeto tenta imunizar práticas condenáveis do indigenismo neopagão, em lugar de favorecer o que as tribos têm de legítimo. 
• 7 — A eutanásia é totalmente liberada na prática, pois tais são as circunstâncias em que ela não é penalizada, que equivale a uma liberação total; 
• 8 — No caso de crimes sexuais contra vulneráveis, reduziu-se a menoridade do ofendido para até 12 anos. Todas as perversões sexuais contidas nos tipos penais referentes a ações praticadas por um indivíduo adulto contra adolescente de mais de 12 anos de idade, com o seu consentimento, não mais serão punidas. Essa aberração fica liberada. 
• 9 — O Projeto não ousou utilizar o termo “homofobia”, talvez para não dar mostras de estar atrelado ao lobby homossexual, a cujo jargão esta palavra pertence. Mas através de circunlóquios atende generosamente às pressões desse lobby, sempre a pretexto, é claro, de direitos humanos. Incluída entre os “crimes resultantes de preconceito ou discriminação”, qualquer “ofensa” aos homossexuais, entra na categoria de crimes hediondos, insuscetíveis de fiança, anistia e graça. Além disso, em numerosas tipificações de crimes, o delito cometido por preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero aparece como circunstância agravante, portanto com aumento de pena. Coloca assim os homossexuais e outros da sigla LGBT numa situação privilegiada, pois não basta que as agressões, atentados etc. contra eles sofram a punição devida a qualquer agressor, mas postula-se uma punição maior e mais abrangente. É preciso expurgar o Projeto desse privilégio indevido, que se volta contra a população em geral, já amedrontada pela propaganda brutal em favor da agenda homossexual. O estudo da Dra. Helena Lobo da Costa, advogada e professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP, publicado no jornal da OAB/SP, mostra documentadamente que uma lei contra a homofobia é totalmente inútil do ponto de vista jurídico. 
• 10 — A diferenciação entre um terrorismo “ruim”, a ser punido, e um “bom” a ser defendido, faz esfregar as mãos de contentamento aos movimentos ilegais como o MST, os invasores de propriedades urbanas e agrícolas. É o sinal verde para invadirem e depredarem, como costumam fazer. 
• 11 — O Projeto aumenta as penas devidas a quem reduz outrem à condição análoga à de escravo, incluindo-o na categoria de crimes hediondos. Mas, na enumeração do que venha a ser essa analogia com a escravidão, é de uma ambiguidade preocupante, o que pode levar a enormes injustiças. É bom lembrar que até a falta de carteira assinada já tem sido qualificada como sendo análoga à escravidão! 
• 12 — O Projeto é altamente estatizante, pois o Estado penetra nas minúcias da vida de família e do cidadão para impor sua vontade, sob pena de crime. Assim é, por exemplo, com a criminalização do bulling. Também está tipificada como crime a conduta de entregar a menores de idade fogos de estampidos ou de artifício (traques, bombinhas, rojões, fósforos de cor etc.), com ameaça penal de 2 a 6 anos. Assim, o cuidado dos pais com os filhos menores em festas de São João será entregue ao Estado. 
• 13 — Seguindo as pegadas de uma ecologia radical — condenada em livro que vai se tornando bestseller, do Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança, intitulado “Psicose Ambientalista” – protege-se mais o animal do que a pessoa humana. Tomem-se, por exemplo, os crimes de omissão de socorro de criança abandonada ou de lesões corporais, cuja pena mínima é doze vezes inferior (um mês de prisão) à do crime de omissão de socorro de qualquer animal que esteja em grave e iminente perigo (um ano de prisão). Na esperança de que V.Excias. coibirão abusos tão gritantes que ameaçam a população brasileira e que tornam verdadeiramente criminoso esse Projeto de Código Penal, subscrevemo-nos.

FLAGRANTES DA CAMPANHA DE ABAIXO-ASSINADO NA AV. PAULISTA 

O Príncipe D. Bertrand de Orleans e Brangança (esp.) e dois diretores do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (dir.) compareceram à Av. Paulista para prestigiar a campanha de abaixo-assinado

FLAGRANTES DA CAMPANHA DE ABAIXO-ASSINADO NA PRAÇA JOÃO MENDES (centro de São Paulo) 

FLAGRANTES DA CAMPANHA DE ABAIXO-ASSINADO NA AV. FARIA LIMA 

FLAGRANTES DA CAMPANHA DE ABAIXO-ASSINADO NO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS

Encerramento da campanha em São Paulo na sede do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira