Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

Rumo a um "paraíso" revolucionário utópico, radicalmente igualitário e libertário: a autogestão integral

Autor: Edson   |   12:26   2 comentários

Resumo: Socialistas, comunistas e anarquistas compartilham uma origem doutrinal comum. Permanecem unidos diferenciando-se apenas nos métodos de ação - na aspiração de uma mesma meta final, radicalmente igualitária e libertária; e por isso, no Ocidente, é possível ver, incontáveis vezes, esses grupos formando frentes de ação comum, e até coalizões governamentais para desenvolver determinadas etapas do processo revolucionário.

Extraído do livro:
"España, Anestesiada sin percibirlo, amordazada sin quererlo, extraviada sin saberlo
- La obra del PSOE Comisión de Estudios de TFP-COVADONGA, 1988"

Os antecedentes ideológicos do socialismo se remotam, para não ir muito longe, à Revolução Francesa. Na medida em que esta foi se radicalizando e se aproximando de seu auge, surgiram em seu seio setores extremistas. A Revolução adquiriu asssim, durante o Terror, efêmeros, mas nítidos, aspectos comunistas. Os revolucionários radicais interpertaram o lema liberdade, igualdade, fraternidade até suas últimas consequências. Ou seja, não era só necessário eliminar aos reis e à nobreza, senão também os proprietários rurais, reis nos campos, nas empresas e no comércio, e aos pais de famílias, reis do lar. O mais característico representante destes setores foi Babeuf. [1]

Naturalmente, a prematura revolução dentro da Revolução do extremista Babeuf fracassou, mas a bandeira revolucionária por ele levantada seria de um ou outro modo retomada ao longo do século XIX pelas chamadas correntes do socialismo utópico [2]. Estas atuaram nos tumultos revolucionários que sacudiram a Europa em 1848, e especialmente na sublevação da Comuna de París de 1871.

Se foi definindo assim o ideal utópico revolucionário, segundo o qual na sociedade devem ser abolidas a propriedade privada e as diferenças entre as classes sociais. Se eliminará então toda forma de superioridade entre os homens, desaparecendo inclusive a distinção entre governantes e governados. Neste novo estado de coisas a liberdade será absoluta, porque serão suprimidas a lei moral e as leis coercitivas que regem a sociedade civil. Se estabelecerá o amor livre. Desaparecerão por inúteis a polícia, o Governo, o Estado e, por suposto, a Religião e a Igreja. O homem se libertará, por fim, da Lei Natural impresa pelo Criador no mais íntimo de sua alma. O impossível se tornará realizável: a anarquia, no sentido etimológico da palavra (an, em grego privado de, e arché, governo) não resultará no caos. Daí as descrições românticas que muitos autores fazem do modo da vida tribal, ao pintá-la com as aparências mais belas possíveis.

Friederich Engels descreveu com estas palavras a sociedade tribal dos índios iroqueses: "Admirável constituição dessas pessoas, em toda a sua juventude e com toda sua simplicidade! Sem soldados (polícia, nobreza, reis, governadores, prefeitos, juízes) sem prisioneiros nem processos, tudo anda com regularidade. Todas as querelas e todos os conflitos são resolvidos pela coletividade a quem concernem, a pessoa ou a tribo, ou as diversas pessoas entre elas. (...) Não faz falta nosso estorvo de aparato administrativo, tão vasto e tão complicado. (...) economia doméstica é comum para um série de famílias e é comunista; o solo é propriedade da tribo e, só a princípio, tem as casas pequenas hortas. (...) Todos são iguais e livres".

Com base nesta descrição, explica em seguita a etapa final da revolução comunista: "Assim, pois, o Estado não existe desde toda a eternidade. Houve sociedades que se passaram sem ele, que não tiveram nenhuma noção de Estado e da autoridade do Estado. Em certo grau de desenvolvimento econômico, necessariamente unido a separação da sociedade em classes, esta divisão fez do Estado um necessidade. Agora nos aproximamos, a passo de gigante, a um grau de desenvolvimento da produção em que, não só deixou de ser uma necessidade a existência destas classes, senão que chegou a ser um obstáculo positivo para a produção. As classes desapareceram tão fatalmente como surguiram. (Com o desaparecimento das classes, desaparecerá inevitavelmente o Estado). A sociedade que organizará de novo a produção sob as bases de uma associação livre e igualitária de produtores, transportará toda a máquina do Estado para onde, desde então, o corresponde ter seu posto: o museu de antiguidades".(Cfr. Frederich ENGELS, Origem da Família - A propriedade e o Estado, pp. 122, 216-217). [3]

Com a entrada em cena de Carl Marx, auxiliado por Engels, as correntes revolucionárias encontraram nas teorias de ambos uma sistematização filosófica e um método de análises para iniciar um processo que levasse a utopia à prática. Foi o chamado socialismo científico ou comunismo. Nasceu daí o movimento internacional para realizar a revolução socialista. De seu seio saíram os líderes do partido bolchevique russo que, com Lenin na diantera, fizeram a revolução que transformaria a Rússia, a partir de 1917, na Meca do socialismo mundial.

Em 1919 este movimento marxista teve sua primeira grande divisão. Os que aderiram a tese da tomada de poder por violência, proposta por Lenin, se aglutinaram na Internacional Comunista, fundada pouco antes pelo lider russo. Aqueles que consideravam que no ocidente não seria possível tomar o poder e derrubar a ordem capitalista vigente com a rapidez e a violência da revolução bolchevique, passaram a se chamar socialistas. Se definia assim a Internacional Socialista, distinta da Internacional Comunista dirigida por Lenin. Anos mais tarde, o dirigente soviétido Trotsky daria origem a uma terceira facção dentro do marxismo: foi a corrente anarco-bolchevique, que acusava a Stalin de caminhar muito lentamente para a realização da meta comunista, isto é, a utopia revolucionária. Meta que também é o objetivo das correntes anarquistas propriamente ditas, ou libertárias.

Socialistas, comunistas e anarquistas compartilham uma origem doutrinal comum. Permanecem unidos - diferenciando-se apenas nos métodos de ação - na aspiração de uma mesma meta final, radicalmente igualitária e libertária; e por isso no Ocidente é possível ver, incontáveis vezes, esses grupos formando frentes de ação comum, e até coalizões governamentais para desenvolver determinadas etapas do processo revolucionário.

Sobre o fato histórico desta unidade nas metas, ver, por exemplo, o que diz um porta-voz dos grupos anarquista congregados na CNT - Confederação Nacional do Trabalho, fundado na Espanha por anarco-sindicalistas - : "Por qual tipo de sociedade lutamos? Por uma sociedade sem classes, igualitária, onde necessáriamente os meios de produção estarão socializados (não estatizados), autogestionados pelos próprios trabalhadores (...). A isto é o que chamamos comunismo libertário: uma sociedade autogestionada federal e igualitária".

Na mesma declaração, acrescenta mais adiante: "Não pensamos que haja muitas diferenças entre a concepção da sociedade final a que aspiramos socialistas, comunistas e libertários. Haveriam diferenças nos meios e nas etapas precedentes" (Cfr. Sergio FANJUL, Modelos de transición ao socialismo, pp. 131-132 e 136).

Artigo relacionado: Conexão entre Liberalismo e Igualitarismo na utopia marxista

Fontes:
[1] Cfr. PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Revolução e Contra-Revolução, pp. 44-41; ver também sobre a relação entre a Revolução Francesa, o movimento de Babeuf e a revolução comunista, Manifesto de fundação da III Internacional in Günter BARTSCH, Kommunismus, p. 80; Friederuch ENGELS, Do socialimo utópico ao comunismo científico, pp. 31-32)

[2] Sobre as relações entre as doutrinas inspiradoras da Revolução Francesa, o movimento de Babeuf e o socialismo utópico do século XIX, ver Julius BRAUNTHAL, Geschichte der internationale, t. I, pp. 45 a 51; Elie HALEVY, Histoire du socialisme européen, pp. 80 a 92. Ademais há um estudo sobre as relações entre a Revolução Francesa e o movimento socialista em Carl MARX e Friederich Engels, Utopisme & communauté de l´avenir, especialmente nas pp. 6 a 8 e 149-150. A esse proprósito, afirma Engels: "O socialismo científico alemão não esqueceu jamais que se edificou sobre os ombros de Saint-Simon, de Fourier e d´Owen"(op. cit., p. 8) Há ainda mais dados esclarecedores sobre as relações entre a Revolução Francesa e o movimento socialista no livro de Filipo Buonarrotti (1761-1837), companheiro de Babeuf na Conspiração dos iguais, de 1796, Histoire de la Conpiration pour l´Égalité, dite de Babeuf , Bruselas, 1828, apud LEHNING, De Buonarrotti a Bakounine, pp. 45-98, e HALEVY, Histoire du socialisme européen, p. 81

[3] Esta tradução, feita pela Academia de Ciências da URSS, retirou ou omitiu em certos trechos o texto de Engels por razões políticas. Entre parenteses temos posto as frases omitidas que figuram em outras traduções.

São Paulo, domingo, 3 de dezembro de 2006

Rafael Correa, um moderado ... até quando?

Autor: Edson   |   15:45   1 comentário

Na natureza há um fato muito singular e também impressionante: a metamorfose da lagarta em borboleta.

O que era um bicho feio e rastejante passa a se tornar uma singela e frágil borboleta que com suas cores e voar incerto alegra e enfeita os jardins.

Salvo as devidas proporções, pode-se considerar também que as pessoas são psicologicamente susceptíveis a metamorfoses, não de forma determinista, mas de forma consentida.

Por causa dos diversos matizes é difícil traçar princípios absolutos a esse fenômeno psicológico que atendam todas as situações possíveis, mas observo que em algumas pessoas essa metamorfose é sincera e em outras é apenas por mero interesse político.

Muitos marxistas - nem todos -, por exemplo, desde a década de 40, começaram a se metamorfosear; de agressivos passaram a ser sorridentes. Evidentemente, isso não passava de uma mera metamorfose de interesse essencialmente político, pois o objetivo era uma desmobilização psicológica do ocidente em relação ao comunismo.

Outro exemplo de metamorfose por interesse político é o caso das eleições equatorianas. Em 15 de Janeiro de 2007, no Equador, o governo esquerdista e populista de Rafael Correa, recentemente eleito, tomará posse da presidência.

Depois de perder no primeiro turno Correa se viu obrigado a adotar a tática da metamorfose. Os eleitores centristas equatorianos, diante do apoio formal de Hugo Chaves e dos discursos extremistas do candidato, resolveram votar no seu opositor: o empresário Álvaro Noboa. A vitória deste não foi suficiente, gerando assim um segundo turno.

Perante essa situação, Rafael Correa amenizou o discurso, passando a se mostrar moderado, dizendo que não era comunista, afimando-se católico praticante, chegando ao ponto de demonstrar simpatias aos EUA e prometendo se distanciar de Chavez caso ele queira se intrometer em assuntos internos do Equador. A tática deu certo e o resultado foi uma expressiva vitória.

O problema é que nossa lagarta não se transformou verdadeiramente. Ela apenas está fantasiada de borboleta, vestida com asas e anteninhas, para agradar o eleitorado centrista - setor onde se encontra o maior número de seus eleitores.

Segundo o chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, "Correa fez um grande esforço, um esforço maciço, para apresentar no segundo turno um programa moderado que atraiu uma quantidade imensa de eleitores.” Mas alertou: “[Ele] terá de responder por todo esse eleitorado”.

Nossa Senhora de Quinche, padroeira do EquadorUma pergunta fica no ar: até quando a lagarta irá se manter fantasiada de borboleta?

Penso que Rafael Correa, no momento em que o ambiente se mostrar propício, irá tirar a máscara de moderado, pois em entrevista a rede de TV Canal 8 ele lembrou a aliança que tem com Hugo Chávez: “Vamos nos aproximar muito, muito de Chávez”, embora ressaltando que seu governo será independente da Venezuela: “Chávez é meu amigo pessoal, mas na minha casa não mandam meus amigos, mando eu. E no Equador, serão os equatorianos”.

Enquanto a opinião pública equatoriana souber que lagarta é lagarta e borboleta é borboleta, não será muito cedo que veremos a queda da máscara.

A lagarta choca os olhos de muitos centristas e conservadores. O problema virá apenas se a extrema esquerda equatoriana souber aplicar na mente dos seus compatriotas uma espécie de anestesia, onde a opinião pública passe a não se importar com a presença da lagarta. Que Nossa Senhora de Quinche, padroeira do Equador, proteja os equatorianos dessa manobra.

Artigo relacionado: Luta pelo centro exige recuo da esquerda

São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

O que aconteceu com o leão da TFP?

Autor: Edson   |   18:18   Seja o primeiro a comentar

A pergunta, título deste artigo, apareceu num anúncio publicado, na Folha de São Paulo, no dia 29 de novembro de 2006, pela TFP-Francesa. O anúncio repercutiu, dia posterior, na própria Folha e depois em outros jornais como, por exemplo, no Diário do Comércio.

No anúncio, a TFP francesa convida os leitores a visitarem o site da entidade, onde está relatado - em português - tudo o que está acontecendo com a organização fundada por Plinio Corrêa de Oliveira.

Leitura indispensável para os que desejam ficar cientes desta perseguição de cunho político-religiosa que ocorre, concomitantemente, quando no panorama atual brasileiro "muito se fala do estabelecimento de um projeto de poder com inequívocas notas totalitárias", como afirma o texto que se encontra no site.

A quem desejar, pode-se ler o texto da TFP-Francesa no seguinte endereço: Clique aqui

Ou então para fazer o download do documento: Clique aqui

São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Aborto, D Pedro I e a Igreja Católica

Autor: Edson   |   15:02   Seja o primeiro a comentar

Resumo: Se se quer discutir ou criticar a posição histórica da Igreja sobre o aborto - independente da morte de D Pedro I -, creio ser mais "intelectualmente honesto" buscar saber o que Ela própria diz sobre isso ao invés consultar fontes duvidáveis, como é o caso do livro de Jane Hurst.

A Folha de São Paulo, no dia 25/11/2006, publicou uma carta da advogada Adriana Gragnani relativa ao artigo "Aborto: um dilema para o eleitorado católico" escrito por D. Bertrand de Orleans e Bragança, tetraneto de D Pedro I. Leia esse artigo aqui.

O objetivo principal da carta da Sra. Adriana é lembrar a D. Bertrand que ele se esqueceu de mencionar o fato, segundo Jane Hurst, da Igreja Católica somente ter condenado oficialmente a prática do aborto com a "Actas Apostolicae Sedis" de Pio XI (sic!), em 1869. E introdutoriamente menciona que isso aconteceu depois da morte de D Pedro I (+1834). Conclui ela que, por ser muito recente a condenação da Igreja ao aborto, é possível acreditar que o voto de católicos a candidatos pró-aborto é consciente e amadurecido.

O erro grave de lógica na argumentação da Sra. Adriana é visível, pois ela tira uma conclusão que está além do que as premissas a permitem. Se ela considera que existe alguma ligação lógica entre as premissas e a conclusão que delas tirou, então refutemos as premissas - ou uma delas - e a conclusão perderá seu "valor".

De início, apenas relato que ainda não consegui descobrir com precisão qual a relação existente entre o artigo de D Bertrand e a preocupação da Sra. Adriana em querer lembrá-lo que a condenação da Igreja ao aborto só veio depois da morte de D Pedro I. Pelo que me ficou na memória, o artigo que ela critica não faz nenhuma menção histórica a respeito do aborto. Embora lá ele mencione ser tetraneto do imperador, isso não influenciou o contexto do artigo.

Outro relato que faço é o deslize que a Sra. Adriana cometeu ao atribuir a autoria da "Acta Apostolicae sedis" ao papa Pio XI, quando na verdade é de Pio IX. Mas digamos que isso foi apenas um pequeno erro de datilografia ou então - quem sabe - um lapso de memória, tão comum a quem não conhece nada sobre a História da Igreja Católica, ou a conhece através de fontes duvidosas.

Vamos a principal premissa!

Jane Hurst, que a Sra. Adriana citou, é uma autora muito utilizada pelos defensores do aborto, artigos sobre ela se encontram no site da "Católicas(sic!) pelo Direito de Decidir", no site do PT, além de outros sites pró-aborto. O mais famoso livro de Jane é "History of Abortion in the Catholic Church" (História do Aborto na Igreja Católica), o qual a Sra. Adriana utiliza para provar seu argumento histórico. A tese desse livro é que a Igreja nunca teve uma posição clara a respeito do aborto e nem poderia ter, por causa da existência de divergências internas, entre os estudiosos católicos, a respeito desse assunto .

Se se quer discutir ou criticar a posição histórica da Igreja sobre o aborto - independente da morte de D Pedro I -, creio ser mais "intelectualmente honesto" buscar saber o que Ela própria diz sobre isso ao invés consultar fontes duvidáveis, como é o caso do livro de Jane Hurst.

Por que o livro de Jane Hurst é duvidoso? Porque ela considera - conforme citado pela Sra. Adriana - que a primeira condenação oficial da Igreja ao Aborto teria sido feita em meados do Século XIX, quando na verdade há outros muito mais antigos, como, por exemplo, a do Concílio de Mogúncia, em 847 que confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres "que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio" (Cânon 21 (MANSI, 14, p. 909). Cfr. o Concílio de Elvira (ano 300-305), cânon 63 (MANSI, 2, p. 16) e o Concílio de Ancira (ano 314), cânon 21 (ibid., p. 519). Poder-se-á ver também o decreto de Gregório III (+741), respeitante à penitência a impor àqueles que porventura se tornaram culpados deste crime (MANSI, 12, 292, c. 17).

Há um documento atual, escrito pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, intitulado "Declaração sobre o aborto provocado" (Declaratio de abortu procurato) de 18 de novembro de 1974, onde se pode ler de forma muito límpida a verdadeira posição histórica da Igreja sobre o aborto. Posição nunca mudada. Tornado-se, então, gratuita e sem realidade a tese de Jane Hurst de que a Igreja nunca se definiu sobre o assunto.

Isso dito, a premissa tão inflamante da Sra. Adriana vira fumaça.

Recomendo a todos - especialmente a Sra. Adriana - a leitura desse documento que se encontra completo no site do Vaticano: Clique aqui

Transcrevo abaixo apenas um trecho que diz especialmente ao presente tema.

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECLARAÇÃO
SOBRE O ABORTO PROVOCADO

(...)

6. A tradição da Igreja sempre considerou a vida humana como algo que deve ser protegido e favorecido, desde o seu início, do mesmo modo que durante as diversas fases do seu desenvolvimento. Opondo-se aos costumes greco-romanos, a Igreja dos primeiros séculos insistiu na distância que, quanto a este ponto, separa deles os costumes cristãos. No livro chamado Didaché diz-se claramente: « Tu não matarás, mediante o aborto, o fruto do seio; e não farás perecer a criança já nascida » [6] . Atenágoras frisa bem que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar; ele condena igualmente os assassinos de crianças, incluindo no número destas as que vivem ainda no seio materno, « onde elas já são objecto da solicitude da Providência divina » [7] . Tertuliano não usou, talvez, sempre a mesma linguagem; contudo, não deixa também de afirmar, com clareza, o princípio essencial: « É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser » [8] .

[6] Didachè apostolorum, V, 2; ed. FUNK, Patres Apostolici, 1, 17; A Epístola de Barnabé, XIX, 5, utiliza as mesmas expressões (ed. FUNK, I. c., I, 91-93).

[7] ATENÁGORAS, Apologia em favor dos cristãos, 35. Em. P.G. 6, 970; e em S.Ch. (= Sources Chrétiennes), 3, pp. 166-167. Tenha-se também presente a Epístola a Diogneto, V, 6 (FUNK, o. c., I, 399; S.Ch. 33, 63), na qual se diz dos cristãos: «Eles procriam filhos, mas não eliminam nunca os fetos ».

[8] TERTULLIANO, Apologeticum, IX, 8: P.L. I, 371-372; em Corp. Christ. I, p. 103, 1. 31-36.

7. E no decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade do aborto. É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objectivamente falta grave. Uma tal condenação foi de facto unânime. De entre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres « que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio » [9] . O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: « É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido »[10] . Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural [11] . Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade [12] . Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas « laxistas », que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser [13] Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objecções;[14] Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto directo, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim;[15] João XXIII recordou o ensinamento dos Padres sobre o carácter sagrado da vida, « a qual, desde o seu início, exige a acção de Deus criador » [16] . E bem recentemente, ainda, o II Concílio do Vaticano, presidido pelo Santo Padre Paulo VI, condenou muito severamente o aborto: « A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis » [17] . O mesmo Santo Padre Paulo VI, ao falar, por diversas vezes, deste assunto, não teve receio de declarar que a doutrina da Igreja « não mudou; e mais, que ela é imutável »[18] .

[9] Cânon 21 (MANSI, 14, p. 909). Cfr. o Concílio de Elvira, cânon 63 (MANSI, 2, p. 16) e o Concílio de Ancira, cânon 21 (ibid., p. 519). Poder-se-á ver também o decreto de Gregório III, respeitante à penitência a impor àqueles que porventura se tornaram culpados deste crime (MANSI, 12, 292, c. 17).

[10] GRACIANO, Concordantia discordantium canonum, C, 2, q. 5, c. 20. Durante a Idade Média recorria-se frequentemente à autoridade de Santo Agostinho, o qual escreveu a este propósito, na sua obra De nuptiis et concupiscentiis, c. 15: « Por vezes esta crueldade libidinosa, ou esta libidinagem cruel vão até ao ponto de arranjarem venenos que tornam as pessoas estéreis. E se o resultado desejado não é alcançado desse modo, a mãe extingue a vida e expele o feto que estava nas suas entranhas; de tal maneira que o filho morre antes de ter vivido; de sorte que, se o filho já vivia no seio materno, ele é matado antes de nascer (P.L. 44, 423-424: CSEL 42, 230. Cfr. o Decreto de Graciano, o. c., C. 32, q. 2, c. 7).

[11] Comentário sobre as Sentenças, livro IV, dist. 31, na exposição do texto.

[12] Constitutio Effraenatum, de 1588 (Bullarium Romanum, V, 1, pp. 25-27; Fontes Iuris Canonici, I, n. 165, pp. 308-311).

[13] DENZ-SCHÖN., 1184. Cfr. também a Constituição Apostolicae Sedis de Pio IX (Acta Pii IX, V, pp. 55-72; em A.S.S. 5 [1869], pp. 287-312; e em Fontes Iuris Canonici, III, n. 552, pp. 24-31).

[14] Encíclica Casti connubii: A.A.S. 22 (1930), pp. 562-565; DENZ-SCHÖN., 3719-21 (2242-2244).

[15] As declarações de Pio XII são explícitas, precisas e numerosas; essas declarações exigiriam, por si sós, um estudo aturado. Citamos apenas — porque aí se formula o princípio em toda a sua universalidade — o Discurso dirigido à União Italiana Médico-Biológica « São Lucas », em 12 de Novembro de 1944: « Até ao momento em que um homem não se tornar culpado, a sua vida é intocável; e por isso é ilícito todo e qualquer acto que tenda directamente para destruí-la, quer essa destruição seja intentada como fim, ou somente como meio para o fim, quer se trate de uma vida no seu estado embrionário ou já no seu desenvolvimento pleno ou, ainda, prestes a chegar ao seu termo » (Discorsi e radiomessaggi, VI, p. 191).

[16] Encíclica Mater et Magistra: A.A.S. 53 (1961), p. 447.

[17] Const. Gaudium et spes, n. 51; cfr. também n. 27 (A.A.S. 58 [1966], p. 1072; e cfr. 1047).

[18] Alocução Salutiamo con paterna effusione, de 9 de Dezembro de 1972: A.A.S. 64 (1972), p. 777. Dentre os testemunhos desta doutrina imutável, recorde-se a declaração do Santo Ofício, que condena o aborto directo (A.S.S. 17 [1884], p. 556; 22 [1888-1890], p. 748; DENZ-SCHÖN. 3258, [1890]).

São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2006

Cotidiano - Debate para eleitores sem tempo

Autor: Edson   |   20:30   Seja o primeiro a comentar

Triste realidade do discurso eleitoral.

São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2006

Onde estão os representantes políticos da direita?

Autor: Edson   |   01:27   2 comentários

Resumo: "Já existe um partido de centro-esquerda, que é o PT. O que faltou na última eleição era: quem é a centro-direita? Serra tem estado sempre à esquerda de Lula", afirmou Kenneth Maxwell.

Há no Brasil partidos esquerdistas de todo naipe, o cardápio é variado e vai desde os mais radicais até os moderados, prontos a satisfazer todos os seus simpatizantes. Excetuando Fernando Collor, a esquerda está na presidência da república desde Sarney. Mas o panorama político brasileiro é defeituoso. Pois se de um lado os esquerdistas encontram sua voz representada em algum dos partidos de esquerda, os direitistas e conservadores pelo contrário se encontram órfãos. Não há quem os defenda com convicção no ambiente político. E isso prejudica a legitimidade da democracia brasileira.

Não sei até quando esta situação irá durar, mas de tal forma é gritante a existência desse desprezo político pela direita que no dia 20 de novembro de 2006 a Folha de São Paulo publicou uma entrevista com o brasilianista Kenneth Maxwell, diretor do programa de estudos brasileiros da Universidade Harvard, na qual diz que o Brasil precisa de um partido conservador. "O que o Brasil precisaria mesmo era de um partido conservador moderno, que fosse honesto ao defender o liberalismo e que assumisse suas crenças. Seria uma grande revolução. Já existe um partido de centro-esquerda, que é o PT. O que faltou na última eleição era: quem é a centro-direita? Serra tem estado sempre à esquerda de Lula", afirmou o brasilianista.

Além dessa constatação óbvia, ainda houve um comentário muito interessante sobre a ALCA: "O Brasil sempre ficou com a imagem de obstrucionista, de que não quer a Alca ou nem sequer negociar. Quando, na verdade, os obstáculos estão nos EUA, nos lobbies, no Congresso, nos sócios americanos do Nafta, Canadá e México, que não querem o Brasil".

São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2006

O "não dito" da esquerda e a revolução cultural

Autor: Edson   |   00:35   2 comentários

Resumo: uma novela onde, por exemplo, mostra que é bonito ter um linguajar vulgar no trato com pessoas mais velhas, onde as modas masculinas e femininas se confundem ... tudo isso influência revolucionariamente mais a opinião pública no rumo ao comunismo do que espalhar o manifesto comunista de Marx

Segundo Josef Pieper, filósofo alemão neo-tomista, ao se interpretar um texto deve-se procurar o "não-dito no dito"[1] - expressão de Heidegger -, descobrir a clave oculta, aquilo que não foi expressamente escrito, mas que está subjacente ao que foi dito.

Isso que se faz com um texto, pode-se analogamente fazer o mesmo ao analisar uma corrente política, como é o caso da esquerda.

Em uma conversar com qualquer esquerdista, é difícil não ouvir diversas críticas a tudo quanto nos rodeia, um emaranhado de argumentos sem fim que aparentam não ter nenhuma ligação entre si. Mas há, na crítica esquerdista, um princípio "não dito" que orienta todas as suas idéias, suas ações, seus modos de ser e de viver.

Procurar o "não dito" do esquerdismo pode parecer a primeira vista impossível, visto os diversos matizes de teor revolucionário dessa corrente, uns mais radicais, outros menos. Mas em todos esses diversos matizes cartilagionosos há um esqueleto rígido, por assim dizer, que sustenta e mantêm todos eles unidos, caminhando na mesma direção. Um esqueleto que liga os argumentos da crítica do esquerdista e que, a seu ver, os fundamenta.

Esse "não dito" pode ser expresso em um princípio metafísico. Segundo Plínio Corrêa de Oliveira, para o esquerdista "a ordem do ser postula a igualdade, e tudo quanto é desigual é ontologicamente mau".

Esse princípio liga Lenin ao socialista menos radical. Todos buscam uma igualdade quimérica, seja no campo religioso, seja no político-social-econômico, seja no trato entre as pessoas, seja nos trajes ou na linguagem. Pretendem modelar todos os campos da ação humana segundo sua falsa visão metafísica igualitária. Segundo eles, tudo quanto é desigual é injusto e tende, por isso, a torna-se alvo de sua crítica.

O modo pelo qual um esquerdista pode influenciar uma opinião pública não esquerdista a seguir seu caminho, nem sempre é em convencê-la doutrinariamente de sua "cosmo-visão" igualitária do universo. Mas uma novela onde, por exemplo, mostra que é bonito ter um linguajar vulgar no trato com pessoas mais velhas, onde as modas masculinas e femininas se confundem ... tudo isso influência revolucionariamente mais a opinião pública no rumo ao comunismo do que espalhar o manifesto comunista de Marx.

Uma pessoa que não professe o igualitarismo, mas que tenha um modo de ser igualitário, mais cedo ou mais tarde, por força das circunstâncias, terá que justificar sua posição, tornar coerente seu modo de pensar e de viver. Nesse momento, os argumentos do esquerdista encontrarão um terreno fértil.

Pode-se dizer assim que a artilharia da Revolução Cultural prepara o campo para o ataque da dialética esquerdista.

Ignacio Sotelo, provavelmente o maior ideólogo do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE) na década de 80, em um estudo publicado no "Leviatã", em 1978, afirmou que a classe trabalhadora não tem nem o ímpeto revolucionário, nem as condições para estabelecer a clássica ditadura do proletariado.

"Não cabe - diz Sotelo - uma transformação repentina nem violenta da ordem capitalista (...) e isso porque não basta a eliminação da propriedade privada (...) para realizar o socialismo." De onde conclui que a socialização da economia constitui um processo "muito mais complexo e largo do que o imaginaram os clássicos do século XIX".

Os socialistas, segundo Sotelo, devem sair ao encontro, interpretar e estimular as tendências culturais que na sociedade atual contestam a antiga moral tradicional e sua projeção social. A marcha até o socialismo não pode basear-se só na luta dos trabalhadores, senão também nas possibilidades que oferecem a evolução das atuais formas de pensar e de viver.

Sotelo ainda chega a afirmar que "a dimensão política não é a prioritária na marcha até o socialismo". Para que esta possa converte-se em realidade é necessária "também uma verdadeira revolução cultural".

O Professor Plínio Corrêa de Oliveira descreveu em suas obras o papel das paixões desordenadas do homem como força propulsora da Revolução. Sem a manipulação dessas paixões as doutrinas revolucionárias careceriam de força e as transformações institucionais consequentes seriam destinadas ao fracasso pelas reações populares que provocariam. Uma síntese a respeito se encontra em sua obra Revolução e Contra-Revolução (Parte I, Cap. V - As três profundidades da Revolução: nas tendências, nas idéias e nos fatos).

Uma tática para os conservadores e direitistas está no fato de saberem enfrentar o inimigo no campo de batalha exato e com as armas adequadas.

Se o ataque vem do lado cultural, então, temos que saber colocar reações e obstáculos a essa investida nesse campo. Sem isso nosso discurso não encontrará ouvidos, seu conteúdo será incompreensível para as pessoas trabalhadas pela revolução cultural; pessoas - convém dizer - tendentes a dar razão aos argumentos da esquerda para justificar seu novo modo de vida.

Sem esquecer da importância de se refutar os princípios da esquerda, há uma necessidade urgente de se fazer uma contra-revolução cultural.

[1] Josef Pieper. Luz Inabarcável - o Elemento Negativo na
Filosofia de Tomás de Aquino. Disponível em: http://www.hottopos.com/convenit/jp1.htm . Acessado em: 01/11/2006.

São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2006

Pela Lituânia livre – o monumental abaixo-assinado e a independência

Autor: Edson   |   20:32   Seja o primeiro a comentar

Resumo: Representante de TFPs da Europa discursa no Parlamento Lituano, na comemoração oficial do 15º aniversário do reconhecimento da independência da Lituânia e de sua admissão na ONU

Fonte Revista Catolicismo

Discurso de Dr. Caio Vidigal Xavier da Silveira no Parlamento da Lituânia
Senhor Presidente do Parlamento,
Senhores deputados,
Eminência reverendíssima,
Excelências,
Senhoras e senhores,

Completa 15 anos no dia 17 de setembro a independência da Lituânia, então reconhecida com sua admissão no seio da ONU. Marco decisivo do longo caminho rumo à plena liberdade, cujo primeiro passo foi a Declaração de Independência de 11 de março de 1990. Declaração heróica, quando se considera o colosso em face do qual ela foi proclamada: a União Soviética.

Vosso país parecia pequeno, abandonado por todos, mas levantou-se altaneiro. A Lituânia afirmou com coragem, aos olhos do mundo inteiro, que vossa pátria recusava curvar-se servilmente ante os ditadores do Kremlin. A Lituânia fazia questão de afirmar seu direito de ser uma nação livre e de preservar sua identidade cristã.

A proclamação de independência da Lituânia foi um grito de fé e de coragem. Ele ressoou alto e claro na Terra inteira, e seus ecos chegaram até a minha pátria, o Brasil. O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, fundador e presidente da Sociedade de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), comoveu-se ante vosso formidável grito de esperança.

Apressando-se a apoiar a Declaração de Independência dos nobres deputados lituanos sob a direção do presidente Vytautas Landsbergis, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira lançou no Brasil e em 26 países dos cinco continentes a famosa petição que colheu mais de 5 milhões de assinaturas a favor da independência de vosso país.

À frente de uma delegação das associações de defesa da Tradição, Família e Propriedade, entreguei pessoalmente essa petição no Kremlin, junto ao Secretariado oficial de Mikhail Gorbachev, e igualmente em Vilnius ao Presidente Vytautas Landsbergis. Os vossos amigos pelo mundo afora, reunidos pelas TFPs para vos apoiar, eram até mais numerosos que vossa população.

A declaração de independência da Lituânia constituiu o primeiro impulso para a derrubada do império soviético. Vossa ação foi decisiva. Ela contribuiu para que a opinião pública mundial se desse conta daquilo em que consistia realmente a “perestroika” de Gorbachev: uma política falaciosa, feita para adormecer as reações anticomunistas no Ocidente, e simultaneamente conservar sob a tutela de Moscou os países satélites da União Soviética.

Hoje, a Lituânia livre afronta problemas bem diferentes. Outros tempos, outras situações. A liberdade reconquistada há 15 anos, a admissão na ONU e o ingresso na União Européia vos trouxeram um legítimo progresso material e uma prosperidade crescente. Porém, e S.S. Bento XVI alertou-nos contra esse risco há poucos dias em Munique, a tentação é grande em edificar uma nação próspera e rica, da qual Deus esteja ausente. A tentação é forte em adotar um estilo de vida no qual não seja atribuído aos princípios da Civilização Cristã — eu evoco especialmente a tradição, a família e a propriedade — o papel eminente que lhes é devido.

As TFPs européias que aqui represento fazem votos para que Nossa Senhora de Siluva ajude a Lituânia a enfrentar essa tentação na vida quotidiana, com o mesmo espírito indomável de fé e de coragem que ela mostrou outrora, sem jamais curvar-se ante os perigos que a espreitam na via da fidelidade à Civilização Cristã.

Tegivoia Laisva Lietuva! (Longa vida para a Lituânia!)
Obrigado pela vossa atenção.

São Paulo, sábado, 18 de novembro de 2006

Lula: "moderado-útil" a serviço de Chávez?

Autor: Edson   |   12:28   Seja o primeiro a comentar

Resumo: Se Lenin vivesse em nossos dias, mais que falar do "tonto-útil", talvez preferisse falar do "moderado-útil", hoje encarnado na América Latina no presidente Lula, discutivelmente moderado, mas indiscutivelmente útil, ao serviço de Chávez, o sucessor de Fidel Castro

1. Há poucos dias das eleições presidenciais venezuelanas, que se realizarão no próximo 3 de dezembro, o ostensivo respaldo do "moderado" presidente brasileiro Lula ao radicalizado presidente e candidato venezuelano Hugo Chávez, tomou de surpresa àqueles que viam no primeiro um aliado confiável e um contrapeso ao extremismo do segundo.

"O mesmo povo que elegeu a mim, que elegeu a Daniel Ortega, que elegeu a Evo Morales, te elegerá presidente da Venezuela", disse Lula, acrescentando que Chávez era uma "boa pessoa" e que ele o percebia pela sinceridade de "seu coração e de seu olhar" (*).

Chávez retribui qualificando a Lula de "irmão" e "amigo", prometendo que sua primeira viajem internacional, depois das eleições em seu país, será o Brasil.

2. Um dos diretores do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, doutor Vicente Díaz, qualificou as palavras de Lula como "uma intervenção grosseira nos assuntos internos da Venezuela", e importantes figuras da vida política venezuelana também censuraram ao mandatário brasileiro, com palavras severas, mas inteiramente justificadas e proporcionadas.

3. Há quem diga que Lula foi a Caracas pagar tributo a Chávez – que é, na prática, o sucessor do ditador Castro – para agradecer lhe porque conseguiu manter a boca fechada durante o processo eleitoral brasileiro e, com esse silêncio, colaborou para que não se dissolvesse a anestesia a-ideológica que imperou nas eleições de dito país. Uma palavra de Chávez sobre o processo eleitoral brasileiro poderia ter prejudicado a Lula tanto como aconteceu no México, Peru e Equador, onde interviu em favor de seus aliados López Obrador, Humala e Correa, prejudicando-os em lugar de ajuda-los.

4. Não obstante, o que fica claro neste e em outros episódios similares, é o papel anestesiante e paralisante das sãs reações que exercem aqueles líderes que se apresentam como "moderados" mas que, nas horas decisivas, terminam pavimentando o caminho e apoiando aos líderes mais radicais. Os dirigentes "moderados", com sua política de contemporização para com os extremistas da esquerda, promovem um deslizamento suave, sem sobressaltos, de setores centristas da opinião pública rumo às novas formas de socialismo e de neopopulismo.

5. Se atribui a Lenín a expressão "tonto-útil" para qualificar àquelas pessoas que são semi-revolucionários, ou revolucionários de marcha lenta, mas que com seu ar sorridente, bonachão, dialogante e complacente, ajudam a pavimentar o caminho dos revolucionários de marcha rápida.

Se Lenin vivesse em nossos dias, mais que falar do "tonto-útil", talvez preferisse falar do "moderado-útil", hoje encarnado prototipicamente, em nível latino-americano, no presidente Lula, discutivelmente moderado, mas indiscutivelmente útil, ao serviço do novo César latino-americano.

Nota: Em dezembro de 2001, em Havana, durante a 10o. reunião do Foro de São Paulo, Lula havia feito similares elogios ao ditador Castro, diante dos chefes anarco-guerrilheiros colombianos das FARC e do ELN e de centenas de dirigentes comunistas do continente: "Apesar de que seu rosto já está marcado por rugas, Fidel, sua alma continua limpa porque você nunca traiu os interesses de seu povo. Graças, Fidel". Na prática, o "neo-moderado" Lula tem sido um dos maiores sustentáculos diplomáticos e financeiros da ditadura cubana, assim como hoje apóia ao regime chavista.


Publicado por Destaque Internacional - Informes de Conjuntura - Ano IX - No. 200 - São José da Costa Rica - 18 de novembro de 2006 - Responsável: Javier González.- Tradução: Edson Carlos de Oliveira