Azares do governo Dilma

Apenas três fatos recentes.

Há poucos meses, quando Dilma foi participar de uma reunião do Mercosul no Uruguai, um jovem assessor econômico da presidente Cristina Kirchner foi encontrado morto no guarda-roupa de seu apartamento, no mesmo hotel onde se realizava a reunião. Cristina Kirchner sentiu-se mal e teve de receber atendimento  médico. Pode-se imaginar o clima reinante no restante da reunião.

Recentemente, na Alemanha, um fato pequeno mas intrigante: enquanto a presidente Dilma dava uma entrevista no saguão do hotel onde se realizaria uma importante reunião sobre assuntos econômicos, uma peça metálica lhe caiu sobre o pé, arrancando-lhe um grito lancinante. Por que justo naquele momento e naquele pé, diante de milhões de telespectadores?

Agora ela vai à Índia para uma reunião do Brics e se depara com a cena aparecida em todos os jornais: um tibetano que em Nova Delhi ateia fogo à própria roupa a fim de protestar pela presença do ditador chinês à reunião e exigir liberdade para o Tibet. Levado a um hospital, ele morreu um dia depois.

Coincidências? Fica a cargo do leitor levantar hipóteses.

STJ: Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP

DECISÃO
Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP
Superior Tribunal de Justiça

Os fundadores da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), um dos mais famosos símbolos do pensamento conservador do país, perderam a batalha judicial pelo comando da entidade – do qual já estavam afastados desde 2003. Nesta terça-feira (27), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que havia reconhecido o direito de voto nas assembleias da TFP aos sócios não fundadores, fato que permitiu a uma ala dissidente tomar o controle da entidade após uma série de disputas internas.

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Por maioria, a Quarta Turma decidiu que todos os sócios efetivos da TFP devem ser considerados como sócios que, além de possuir direito a voto, têm também o de convocar, comparecer e participar efetivamente das assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, devendo, para tal fim, delas ter ciência prévia.

O julgamento do recurso – interposto no STJ pelo grupo de fundadores – estava interrompido por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Na sessão de 20 de março, ao trazer o seu voto, o ministro divergiu do entendimento do ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, que havia votado favoravelmente à pretensão dos sócios fundadores.

O ministro Raul Araújo acompanhou o voto divergente e a ministra Isabel Gallotti votou com o relator. Nesta terça-feira, concluiu-se o julgamento com o voto desempate do ministro Antonio Carlos Ferreira, acompanhando a divergência inaugurada por Salomão.

Segundo Noronha, o direito de voto não é direito essencial dos associados, de modo que é possível atribuí-lo a apenas uma ou algumas categorias de associados.

“A interferência dos poderes públicos na economia interna das associações de fins ideológicos”, afirmou o relator, “deve ser o mais restrita possível. Não vejo razão jurídica para negar-lhes a liberdade de estipular os direitos e deveres de associados na forma que melhor atenda aos fins ideológicos que perseguem, facultando ao estatuto estabelecer vantagens especiais para alguns dos seus membros e mesmo classe ou classes de associados sem direito a voto.”

Manutenção oligárquica

Entretanto, para o ministro Salomão, “verifica-se no estatuto a existência de um feixe de normas tendentes ao mesmo fim, qual seja, a manutenção oligárquica do poder de comando da sociedade nas mãos dos sócios fundadores”.

“As regras estatutárias não convivem bem com os tempos modernos. Com efeito, todas as cláusulas estatutárias objeto da demanda mostram-se nulas de pleno direito, uma vez que violam frontalmente o artigo 1.394 do Código Civil”, concluiu Salomão.

Assim, o ministro acolheu o pedido de nulidade da cláusula restritiva do direito de voto e das demais dela decorrentes, determinando a invalidação de todas as assembleias realizadas desde dezembro de 1997, início da ação.

Histórico

Criada nos anos 60 sob a liderança de Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP teve destacada atuação na propaganda contra o comunismo durante o regime militar. Após a morte do líder, em 1995, passou a viver disputas internas que culminaram na chegada ao poder de um grupo que se opunha à diretoria, dominada até então pelos sócios fundadores – os únicos que detinham poder de voto, segundo o estatuto original da entidade.

Os dissidentes – ligados a outra organização católica tradicionalista, a Arautos do Evangelho – entraram na Justiça, em 1997, pedindo a declaração de nulidade do estatuto da TFP, para que o direito de voto fosse estendido a não fundadores. Perderam na primeira instância, mas ganharam no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2001. O processo se arrastou de recurso em recurso, até que, em 2003, os dissidentes obtiveram da Justiça a execução provisória da decisão que lhes era favorável.

Com o apoio de associados mais jovens, a ala dissidente promoveu alterações estatutárias e conseguiu dominar a TFP. Os antigos dirigentes recorreram ao STJ. Além do uso do nome e dos símbolos da TFP, a disputa envolve o controle do patrimônio e das contribuições financeiras que ela recebe de seus colaboradores.

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Artigo extraído do site do STJ.

O Papa, uma oportunidade única para a nova Cuba

Médico Oscar Biscet,
preso em 1998 por
palestrar em defesa
do direito à vida.

O jornal madrilense de orientação socialista El País, a cujo correspondente em Roma foi negado visto para cobrir a viagem de Bento XVI a Cuba, estampou na sua edição online de ontem, 26-03-2012, o artigo abaixo, que julgo oportuno reproduzir na íntegra, responsabilizando-me pela tradução do mesmo.

TRIBUNA

O Papa, uma oportunidade única para a nova Cuba

A presença do Papa Bento XVI representa uma oportunidade única para que o povo cubano se manifeste e exerça pressão sobre a tirania

OSCAR ELÍAS BISCET, “El País”, Madrid, 26 de março de 2012

O Papa Bento XVI chega hoje a Cuba. Trata-se da primeira visita papal a meu país em mais de uma década. Nestes dias Sua Santidade se reunirá com os dois irmãos Castro e seus subordinados, além de trazer uma mensagem espiritual ao povo cubano.

Muitos são os fatores que entrarão em jogo. É uma oportunidade única para que o líder da Igreja Católica use seu prestígio e influência em apoio dos oprimidos e ajude o povo cubano a conquistar sua liberdade e estabelecer a democracia.

Meu país continua estando manejado por um regime brutal que oprime o povo e viola sistematicamente suas liberdades básicas. A ditadura é uma relíquia da Guerra Fria, mas sem uma pressão internacional forte há poucas esperanças de mudança.

Cuba é um Estado policial, no qual os agentes do Governo perseguem e espionam aqueles que defendem os direitos humanos. Os que procuram uma mudança política pacífica são agredidos, detidos e encarcerados arbitrariamente com base em infrações orwellianas, por exemplo, por “falta de respeito para com os símbolos pátrios” ou por “insultar os símbolos da pátria”.

A segurança do Estado vigia de perto a vida diária dos cidadãos e intervém na correspondência, nas ligações telefônicas e nos correios eletrônicos. Não há imprensa livre e o único jornal é o da ditadura. Os jornalistas independentes que desafiam a propaganda estatal são ameaçados e presos.

Nossas reivindicações são simples: respeito à liberdade de expressão, de associação e de reunião, e eleições multipartidárias onde o voto de cada cidadão permita aos cubanos decidir seu futuro.

Os cárceres cubanos são verdadeiros infernos onde existem diariamente violações flagrantes da dignidade humana. Passei 12 anos na prisão. Na última vez fui acusado do que eles chamam de “delitos contra a segurança do Estado”. Meu único “delito” consistiu em solicitar ao Estado cubano que respeitasse os direitos humanos fundamentais de todo cidadão cubano.

O sistema penitenciário de Cuba viola os requisitos mínimos de cuidado dos prisioneiros estabelecidos pelas Nações Unidas. Durante meus anos na prisão, presenciei prisioneiros que eram mantidos até 12 horas e às vezes mais de 24 horas com as mãos algemadas nas costas e os pés acorrentados; prisioneiros nus, sem qualquer respeito ao pudor humano, eram mantidos durante meses em celas sem ventilação, luz natural, água potável ou instalações sanitárias, além do uso de pistolas Taser para torturas físicas e psicológicas. Como forma de retaliação se lhes negava atenção médica.

No meu caso particular, três prisioneiros tentaram assassinar-me em diferentes ocasiões. Dois deles foram contratados por oficiais militares. A perseguição começou na década de 90. Em 1998, numa ocasião em que eu fazia uma apresentação sobre o direito á vida num hospital, uma turba do partido comunista expulsou-me violentamente do recinto. Desde então me foi negado praticar minha profissão de médico. Minha esposa e meu filho foram ameaçados para que me abandonassem e fomos desalojados de nossa casa.

Milhares de cubanos valentes, indiferentes à ameaça da tortura e da morte, fazem frente aos irmãos Castro e exigem seus direitos fundamentais. Suas filas continuam crescendo e eu não estou só nesta luta, mas necessitamos da ajuda da comunidade internacional.

A Primavera Árabe é a demonstração de que é possível a mudança democrática impulsionada pelo povo. Vimos o êxito de movimentos democráticos pacíficos no resto da América Latina e no antigo bloco soviético. Na maioria desses lugares, seu advento teve como resultado a liberdade, a reconciliação nacional e a prosperidade. Podemos obter os mesmos resultados em Cuba e assim o faremos: uma Cuba onde sejamos livres e soberanos. A comunidade internacional tem o dever de ajudar na qualidade de sócia, proporcionando os recursos diplomáticos que nós não podemos reunir a partir de minha pátria.

A visita do Papa é importante porque a Igreja Católica exerceu um papel crucial na expansão e proteção das liberdades cubanas no passado. Minha própria libertação da prisão e a de outros opositores foi negociada principalmente por ela.

Para os que anelamos uma Cuba livre, nossas reivindicações são simples: o respeito à liberdade de expressão, de associação e de reunião, e eleições multipartidárias onde o voto de cada cubano lhe permita decidir sobre seu futuro, num país no qual nenhum cubano seja exilado por suas crenças políticas.

Estes são os blocos de construção de uma Cuba verdadeiramente livre e próspera. A presença do Papa Bento XVI representa uma oportunidade única para que o povo cubano se manifeste e exerça pressão sobre a tirania, para que se realizem eleições livres e multipartidárias e Cuba se una aos países livres e democráticos do mundo. Peço ao Papa Bento XVI que se centre nesta ideia para que ocorra uma mudança rápida em meu país e que possamos viver em liberdade.

Arábia Saudita: capital Londres

Para o juiz britânico Stephen Sedley, Nadia Eweida (foto) possui uma "agenda sectária" por não atender ao pedido de sua empresa, recusando-se a remover a pequena cruz que portava no pescoço.

Prática de países muçulmanos como a Arábia Saudita, está se estendendo por todo o Ocidente a proibição de símbolos religiosos cristãos. E de tal modo, que de Porto Alegre a Londres a tendência é erradicá-los, primeiro da vida pública e depois dos próprios indivíduos. A prevalecer tal tendência – que mais se parece uma sinistra palavra-de-ordem –, daqui a pouco se estará exigindo a remoção do Cristo Redentor que abençoa e protege o Brasil, ou da bela cruz que encima a coroa da Rainha Elizabeth.

Podemos imaginar como os muçulmanos – cujo número em diversos países da Europa suplantará dentro de mais alguns anos o de europeus – estão esfregando as mãos de contentamento ao verem ex-cristãos destruírem seus próprios símbolos, enquanto eles punem com pena de morte aqueles que em seus respectivos países ousarem fazer o mesmo, ou muito menos, em relação aos símbolos do Islã.

Há mais. Os líderes muçulmanos vêem que o Ocidente destrói não só seus símbolos, mas até os potenciais portadores e cultores deles pela prática do aborto. E sabem ainda que, na busca infrene de prazeres, os ocidentais não só impedem suas crianças de virem ao mundo, mas querem dele expulsar, por obra da eutanásia, esse ‘estorvo’ chamado velhice. Há correntes ambientalistas mais avançadas que não hesitam sequer em propor um genocídio generalizado para salvar o Planeta!

Mas vamos a Londres

Hilary White, correspondente do LifeSiteNews em Roma, escreve no dia 13 de março último: “Os críticos estão dizendo que pela primeira vez o governo britânico se opôs abertamente à liberdade dos cristãos de expressar em público suas crenças. Num caso que foi levado à Corte Europeia dos Direitos Humanos, o governo do primeiro-ministro David Cameron argumentará que nenhum direito protege os cristãos de portarem a cruz ou o crucifixo no trabalho, porque isso não é um aspecto ‘necessário’ de sua religião”.

Citando o jornal “Sunday Telegraph”, White afirma que ministros do Ministério das Relações Exteriores inglês publicaram uma resposta para o caso, dizendo que os patrões poderão despedir os seus empregados que se recusarem a tirar as cruzes.

Trata-se dos casos de Nadia Eweida e Shirley Chaplin, punidas por usarem símbolos religiosos. Ambas entraram com uma ação junto à Corte Europeia dos Direitos Humanos e estão lutando para estabelecer o direito de portarem a cruz no trabalho sem ameaça de medida disciplinar. Elas argumentam que estão amparadas pelo artigo 9 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, o qual estipula que qualquer pessoa tem o direito de “manifestar pública ou privadamente sua religião ou crença, em culto, ensino, prática e observância”.

O caso de Eweida faz manchete no Reino Unido desde 2006, quando a Britsh Airways exigiu desta sua funcionária que removesse a pequena cruz que portava no pescoço. Ela se opôs e foi colocada de licença não remunerada. Apresentou, então, queixa por discriminação religiosa na Corte de Apelação. Em 2008, além de não dar provimento, o juiz Stephen Sedley ainda acusou Eweida de possuir uma “agenda sectária”. Por sua vez, Shirley Chaplin, enfermeira com 31 anos de prática, recebeu de dois hospitais a ordem de não mais usar no pescoço um pequeno crucifixo. Em 2010, utilizando o mesmo argumento do Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal do Trabalho disse a ela que não lhe assistia nenhum direito de trabalhar usando a cruz, porque isso não era um “requerimento” de sua fé. Ela respondeu que estava sendo vítima de uma perseguição “politicamente correta” e lembrou que as muçulmanas podiam trabalhar usando véus, sem ameaça de serem despedidas.

O estrondo resultante da decisão da Britsh Airwahys no caso de Eweida levou a empresa a voltar atrás e mudar as regras relativas ao uniforme, de modo a permitir o uso da cruz. Mas a corte considerou que a Britsh não procedera de modo ilegal e discriminatório, acrescentando que, não podendo ser ocultados, os símbolos de outras religiões são aceitáveis. Ou seja, segundo o “alternative judge” da referida corte, símbolos islâmicos, sim; católicos, não!

A correspondente de LifeSiteNews observa que esses dois casos acontecem num momento de grande tensão entre os cristãos e o Estado, cuja legislação igualitária é cada vez mais citada em casos contra cristãos, levando tanto líderes religiosos altamente colocados quanto parlamentares a alertarem para uma crescente tendência contra o cristianismo na vida pública.

O folheto "PROIBIDO"... agora AUTORIZADO!

Foi recentemente AUTORIZADO o folheto "PROIBIDO" às vésperas das últimas eleições presidenciais por agentes do PT, que obtiveram uma espúria ordem judicial para apreender todos os seus exemplares. Impedindo, assim, a livre manifestação da liberdade de expressão.

Tal folheto, intitulado “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras”, como todos se lembram, demonstrava que não se pode votar em candidatos favoráveis à descriminalização do aborto. Pois bem, depois de mais de um ano, o STE declarou que o documento não tem nada de ilegal; admitiu ter errado ao mandar executar a mencionada apreensão pela Polícia Federal; ordenou a devolução aos autores, que podem distribuí-lo como bem entender.

Após a liberação pela justiça, o primeiro dia de distribuição do folheto “proibido” foi nesta última 4ª. Feira (dia 21) no centro de São Paulo, pois o texto vale igualmente para as próximas eleições municipais. O Ato Público iniciou-se frente à Catedral da Sé (foto acima) e terminou na Praça João Mendes (foto à esquerda).

Durante a manifestação, além da distribuição do folheto, pediu-se a demissão da Ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas paras as Mulheres), por ser declaradamente a favor do aborto e ser, ela própria, uma aborteira — como afirmou publicamente. E também pedia a instalação de uma “CPI da verdade sobre o aborto” — a fim de investigar o vultoso financiamento, por parte de organizações estrangeiras, para a prática abortiva no Brasil.

No final da manifestação, o bispo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini (foto à direita) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o falso movimento "católicas pelo direito de decidir", a fim de que elas sejam impedidas de usar o nome de "católicas", pois são e agem, de fato, como anti-católicas, defendo pontos de vista diametralmente opostos à posição da Igreja, por exemplo, atacando a moral católica por ser contrária o aborto e o homossexualismo.

Seguem outras fotos (tiradas pelo amigo Diogo Waki, do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que participou do Ato Público) e um vídeo, no qual o Cel. Paes de Lira explica a razão de ser daquela manifestação, inclusive como um insignificante grupelho de abortistas e feministas (segunda foto abaixo) tentou tumultuar aquele Ato memorável no centro de São Paulo.

Afinal, por que o aborto?

Talvez o tema mais candente das controvérsias atuais em todo o mundo seja o aborto. Um fato que escandalizou a muitos pelo seu barbarismo, mas não pela sua coerência abortista, foi o artigo da revista British Medical Journal, noticiado na “Folha de S. Paulo” de 2 de março p.p. Dois acadêmicos ingleses defendem que os médicos deveriam ter o direito de assassinar bebês recém-nascidos até o uso da razão, quando não desejados pelas mães ou tiverem problemas de saúde.


Não resta dúvida de que a publicação de uma tal matéria expressa o grau espantoso de decadência e barbarismo para o qual estamos sendo empurrados. Isso mesmo, empurrados! É evidente que a maioria da opinião pública repudia o aborto, mas é também evidente que já se podem presenciar teorias as mais estapafúrdias sendo defendidas com publicidade.

Só mesmo vivendo em nossos dias para presenciar o fato espantoso dos defensores do aborto demonstrarem menos sentimentos do que os animais selvagens.

Contudo, ainda não vi uma resposta dos abortistas para a seguinte pergunta: Afinal, aonde se quer chegar com o aborto e o infanticídio? Será a um estado de coisas em que a liberação sexual completa se transforme num valor supremo, o qual justifique por sua vez a morte de todos os concebidos indesejados? Ou será que os financiadores milionários do aborto velam a intenção de se chegar à eliminação pura e simples dos seres humanos, como alguns ecologistas radicais tanto desejam? Isso não explicaria por que nem os defensores dos direitos humanos nem os ecologistas defendem os bebês que são assassinados aos milhões?

Tudo somado, não será sobretudo porque fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Por que somos a imagem mais perfeita de Deus na Terra? Por que somos de Deus por um direito do Criador sobre a criatura? Por que tal investida é empreendida especialmente em povos católicos ou cristãos? Não será pela determinação – utópica, é verdade – de eliminar Deus da face da Terra com vistas a estabelecer nela do reino do demônio? Como se diz na França: Qui vivra, verra! (Quem viver, verá!) Uma coisa é certa: nem o demônio, nem os seus, conseguirão vencer a Deus. E Ele, para Sua maior Glória, os vencerá por meio de Maria Virgem, que lhes esmagará a cabeça!

A aparência e a realidade

Após serem expulsos pela polícia da área particular que haviam invadido em Pinheirinho, São José dos Campos (SP) – fato que ocasionou veementes protestos de diversos políticos petistas e foi objeto de grande cobertura da mídia –, os invasores dizem que agora não têm para onde ir. – “E que lugar merecem esses invasores senão ‘debaixo da ponte’?” – frase que a esquerda adoraria, se pronunciada por alguém da direita. Mas prossigamos. Falando pouco depois à imprensa, um dos líderes do movimento declarou que se não fosse o apoio do PT, de religiosos ligados às Comunidades de Base e à Teologia da Libertação, era mesmo para perder toda a esperança.

(Foto acima: Franklin Reyes/AP)

Na realidade, os desesperançados da foto não são os invasores de Pinheirinho, tão afagados pela esquerda, mas alguns dos treze dissidentes que a polícia de Fidel e Raúl Castro enxotou neste último fim de semana de uma igreja de Havana. Eles fazem parte dos 11 milhões de cubanos que vivem de modo permanente “debaixo da ponte” da miséria a que os relegou o regime comunista e protestavam pacificamente para chamar a atenção da opinião pública mundial ante a iminente visita de Bento XVI à ilha-prisão.

O pedido à polícia foi feito pelo cardeal D. Jaime Ortega, Arcebispo de Havana, sendo os dissidentes conduzidos a uma delegacia, fichados e depois liberados. Em declarações ao “Washington Post”, o líder deles (em destaque na foto), Fred Calderón, declarou que a polícia os tratou com brutalidade, contrariamente ao que foi noticiado.

Seja como for, fica patente o seguinte: no Brasil, até alguns anos atrás, as igrejas do ABC eram gentilmente cedidas para as concentrações de Lula e dos metalúrgicos, que visavam à desestabilização da sociedade; em Cuba, como o regime já é a realização daquilo que Frei Betto e seus comparsas, bem como importantes setores do PT desejavam implantar no Brasil – ou seja, o comunismo –, aqueles que ousam manifestar-se contra ele nas igrejas são expulsos pelo cardeal. Conclusão: cá e lá, a mesma colaboração há.

Em tempo: A situação para as Damas de Branco – opositoras do regime cubano, do qual exigem respeito aos direitos humanos – não está propriamente idêntica às suas vestes. Setenta delas foram presas. As prisões iniciaram-se no sábado, dia 17 e seprolongaram no domingo, quando várias foram detidas pouco depois de saírem de uma igreja onde assistiram à missa. Elas pedem para serem recebidas por Bento XVI, “ainda que seja só por um minuto”, pois do contrário haverá o risco de o Sumo Pontífice encontrar-se apenas com os carcereiros do povo cubano.

Cristianofobia: cartaz sacrílego de grupo feminista ultraja Nossa Senhora

Quem viu o vídeo do post anterior, certamente notou que as menções ao rosário e a Nossa Senhora foram constantes por parte dos oradores durante a manifestação na Praça da Sé pedindo a abertura da CPI do aborto.

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• Manifestação pela CPI do aborto e a cartada de mestre
• Vídeo da manifestação pela CPI do aborto

A explicação é simples. Um grupinho de feministas que compareceu no local tocou em fio de alta tensão quando teve a ideia de ostentar um cartaz sacrílego à Fé católica. Vejam abaixo e confiram. O curioso é que mídia que deu tanta importância a presença delas não publicou nenhuma foto com esse cartaz. Por que será?

Vídeo da manifestação pela CPI do aborto

Vejam abaixo o vídeo feito pela campanha Brasil pela Vida.

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Os temas levantados na manifestação foram os seguintes:

1. Ato público em apoio a D. Bergonzini pela vitória no STE que obrigou a devolução do manifesto distribuído durante a última campanha eleitoral;

2. Pedindo a demissão da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci;

3. Entrada de um processo contra as "Católicas pelo Direito de Decidir".