Criança anencéfala – um “não cidadão”?

À direita a Dra. Lenise Garcia em visita a Joana Schmitz Croxato, que
tem ao colo a pequena filha Vitória, nascida com má formação cerebral

Após ter lido e ouvido os votos (com fundamentação ideológica e abortista) dos oito ministros do STF favoráveis ao aborto de bebês anencéfalos, fiquei meio nauseado de ver tanta falta de juízo – talvez algo de anencefalia?. Somente me recompus depois que ouvi na íntegra o excelente voto (o último) do ministro Cezar Peluso, presidente do STF. Ele desmonta todos os sofismas de seus oito colegas que julgaram procedente a ADPF-54. Um voto histórico que um dia vamos aqui publicar para aqueles que desejarem tomar conhecimento da íntegra. Outro voto que vale a pena conhecer foi o do ministro Lewandowski. Em outro post dele trataremos.

Depois recebi por e-mail um outro excelente artigo, que me ajudou a recompor ainda mais, pois aponta incoerências das pseudo-argumentações dos oito togados, tagarelando que anencéfalos não têm vida, que são "natimortos", por isso pode-se abortá-los etc. etc.

O referido artigo é da Dra. Lenise Garcia (bióloga, professora da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto), e foi publicado no diário “Gazeta do Povo” (Curitiba) de 24-4-12. Ei-lo:

A morte do direito à vida

Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais de 24 horas”. A ninguém ele explicou como pode um natimorto sobreviver. 


Entre os que se deram conta da gravidade da situação está o ministro Peluso, que disse em seu voto que “este é o mais importante julgamento da história desta Corte. O que nela na verdade se tenta definir é o alcance constitucional do conceito de vida e sua tutela normativa”. “A vida não é um conceito artificial criado (...) pela ciência jurídica. A vida, assim como a morte, são fenômenos pré-jurídicos, dos quais o Direito se apropria para determinados fins, mas que jamais, em nenhuma circunstância, podem regular, de maneira contraditória, a própria realidade fenomênica”, acrescentou.

Ao descaracterizar a vida do anencéfalo como direito a ser protegido, o STF deu à luz uma estranha criatura, o “morto jurídico”. Foram desvinculadas a “vida biológica” e a “vida jurídica”, e assim a criança com anencefalia foi morta por decreto ainda no útero da mãe. Curiosa solução para que possa ser abortada sem aparente transgressão da lei, pois juridicamente já está morta, desde que o médico e a mãe assim decidam. Entretanto, preservou-se o direito das mães que queiram levar a gravidez até o fim. Que direitos terá essa criança, ao nascer? Será registrada como morta? E se perseverar em viver, mesmo que por alguns dias, terá direito à assistência? Segundo o ministro Marco Aurélio, “jamais se tornará uma pessoa”, é um “não cidadão”, juridicamente morto.


Uma vez aprovada a sentença de morte, ficou para o Conselho Federal de Medicina a impossível tarefa de decidir a quem deverá ser aplicada, ou seja, como diagnosticar, sem possibilidade de erro, a criança anencéfala. O diagnóstico intraútero é de acrania, acompanhado pelo prognóstico de anencefalia, pois o cérebro ainda está em formação e a sua lesão está em processo. Prever, aos três meses de gravidez, como será a deficiência ao nascer é similar a examinar uma criança de três anos e prever o seu peso e altura quando tiver nove. Seja qual for o tamanho da lesão, não pode ser argumento para se negar a vida de quem a possui.


Outro grave erro que perpassa os votos favoráveis à autorização do aborto é a substituição do julgamento moral feito com base em uma contraposição entre bem e mal – base de todo o ordenamento ético e jurídico – para outra, feita entre felicidade e sofrimento. Evidentemente, ninguém deseja o sofrimento per se. Entretanto, há inúmeras situações na vida humana em que ele é inevitável. Se o estar sofrendo autorizasse qualquer ação, estaríamos diante da derrocada da moral. Além do mais, é falso o alívio trazido pelo aborto, pois as mulheres que a ele recorrem terão de conviver com a lembrança do ato praticado, muito mais dura que a memória de um filho, mesmo deficiente, recebido com amor e doação de si.


Com o discurso da liberdade, a decisão do STF tem ares totalitários e abre perigosíssimos precedentes de violação do mais básico dos direitos humanos, o direito à vida.
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http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1247470&tit=A-morte-do-direito-a-vida

Fernando Gabeira reconhece: a luta armada contra a Ditadura Militar não visava a implantação da democracia

Fernando Gabeira, ex-militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro e participante do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em entrevista para a Folha de São Paulo, afirmou o que muitos já conhecem, mas que hoje se procura camuflar. A luta armada contra a ditadura militar não visava a implantação de um regime democrático, mas, sim, de uma outra ditadura: a comunista.

(Foto acima: atentado terrorista perpetrado pela Ação Popular em Recife, no Aeroporto de Guararapes, em 25 de julho de 1966. A Ação Popular foi formada por elementos da esquerda católica que até então participavam do movimento religioso Ação Católica.)

"Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra uma ditadura militar, mas se você examinar o programa político que nos movia naquele momento era voltado para uma ditadura do proletariado", disse Gabeira.

Assista ao vídeo:

A Torre de Babel das Américas

A bela cidade de Cartagena, na Colômbia, fortemente impregnada pela influência da arquitetura colonial espanhola de Felipe II, foi palco de um evento patrocinado pela OEA – a VI Cúpula das Américas, que reuniu 31 chefes de Estado entre os dias 14 e 15 de abril de 2012.

Brilharam pela ausência, além de Hugo Chávez, em tratamento de câncer no “paraíso” cubano, seus colegas ideológicos Rafael Correa, do Equador, e Daniel Ortega, da Nicarágua, estes dois últimos em solidariedade com Cuba, que não tem assento no evento.

Quem queira encontrar uma metáfora para exprimir o que se passou em Cartagena, cujo lema era “Conectando as Américas: Sócios para a prosperidade”, nada mais adequado que a da Torre de Babel, pois só houve desencontros.

Na foto final da IV Cúpula das Américas, realizada em 2005, todos usavam paletó e gravata, e na V (2009),
as únicas exceções foram Hugo Chávez, Evo Morales e Daniel Ortega

Pequeno detalhe. Se houver uma próxima Cúpula “para a prosperidade” – o que não é certo –, não se sabe sequer como estarão vestidos os homens. Pois se na foto final da IV, realizada em 2005, todos usavam paletó e gravata, e na V (2009), as únicas exceções foram Hugo Chávez, Evo Morales e Daniel Ortega, na de 2012 apenas sete presidentes usavam paletó e gravata, enquanto o dobro estava simplesmente de camisa.

Ainda neste sentido, a VI Cúpula iniciou-se com uma partida de futebol. Não se sabe se houve paralelamente uma de vôlei para as mulheres ou se estas resolveram engrossar os times dos homens, pois hoje em dia tudo é possível. Mas a Cúpula propriamente dita – para a qual deveria pelo menos ter sido recomendado aos chefes de Estado um traje condigno – foi inaugurada pelo socialista chileno José Manuel Insulza, secretário-geral da OEA, seguida da execução do hino nacional do país anfitrião por uma cantora popular colombiana.

Quanto aos principais temas debatidos, não houve consenso, pois apesar de serem 31 os países representados, prevaleceu a opinião daquele que muitos teimam em dizer que estaria a ponto de ser superado pelo Brics: os EUA. Assim, ao se exigir do esquerdista Obama em ano eleitoral a inclusão de Cuba na próxima Cúpula, a legalização das drogas, e ainda o reconhecimento de que as Malvinas pertencem à Argentina, a resposta foi um peremptório não. E tudo “ficou como dantes no quartel de Abrantes”.

A presidente Cristina Kirchner voltou para a Argentina antes da hora, apressada talvez em assinar o decreto de desapropriação da empresa petrolífera espanhola Repsol, ampliando assim a briga que já mantém com a
Inglaterra a propósito das Malvinas e atraindo a antipatia, não só desses dois países, mas de todo o bloco da União Europeia. Também sem explicar o motivo, a presidente Dilma cancelou a reunião que tinha marcada com o presidente colombiano Juan Manuel Santos.

A VI Cúpula terminou sem uma declaração conjunta e com a possibilidade de não ter sequência, pois a presença de Cuba (sócia pouco crível para a prosperidade) foi condição sine qua non posta pela maioria dos chefes de Estado para haver outras. O evento foi ainda obscurecido pelo escândalo perpetrado por membros da equipe de segurança do presidente Obama, que apesar de não estarem em Brasília, ignoravam que também lá havia caseiro.

Instituto Plinio Corrêa de Oliveira ergue seus estandartes na Avenida Paulista

No dia 19 de abril, quinta-feira, vinte e oito voluntários do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO) saíram novamente às ruas para defender a família. Agora, foi a vez da Avenida Paulista, em São Paulo, assistir aos estandartes dourados que subiram para iniciar mais uma campanha pelo futuro moral de nossos filhos.

O toque dos trompetes, o som da gaita de fole e os slogans proclamados em megafones atraíram a atenção dos apressados transeuntes da mais importante avenida do país para os perigos da agenda abortista e da ideologia homossexual, que ameaçam a família em sua origem e em sua finalidade.

Assista ao vídeo da campanha e veja diversas fotos no site do IPCO:

12 de abril — DIA DA MORTE DA JUSTIÇA E DO DIREITO

Sessão do STF no lutuoso dia 12 de abril (Foto: José Cruz / ABr)

Achei muito relevante o comentário de Nereu Peplow, leitor de nosso Blog, a respeito do post anterior (“O STF E A “SENTENÇA DE MORTE” — mais um dia negro na História do Brasil: 12 de abril de 2012”).

Ele escreveu:

“12 de Abril. Já poderá ser lembrando (não comemorado) como o dia universal da MORTE DA JUSTIÇA E DO DIREITO. E, por que não, também, por extensão, o DIA DA MORTE DA OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS DA LEI DE DEUS...?” (Nereu Peplow).

Comento o comentário:

Sem dúvida, pode-se dizer que foi o dia em que se lavrou um decreto de “Morte da Justiça e do Direito”, pois um dia no qual se passou por cima de direitos constitucionais (como o direito de todos à vida desde a concepção até à morte natural) e no qual se fez tábula rasa dos direitos de Deus. Um dia em que pretenderam legalizar o crime e apagar os Mandamentos divinos!

Tudo isso fez lembrar-me de um Salmo "Qui habitat in coelis irridebit eos" (Aquele que habita nos Céus rir-se-á deles, Ps 2,4). Se não se converterem, Deus rirá deles...

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Ainda quanto à decisão injusta do STF, no lutuoso dia 12 de abril, dentro de um processo de instauração no Brasil de um sistema nazista de eugenia — iniciado com a legalização do aborto em casos de nascituros com má formação cerebral —, o Cel. Paes de Lira fez uma ótima exposição (vídeo abaixo). Ele mostra que nesse processo abortista, como num jogo de dominó, se começa com o decreto de morte de bebês anencefálicos para, no final do jogo, chegar ao aborto daqueles que não correspondem aos padrões estéticos da sociedade moderna. Nesta macabra cultura eugênica, pretendem chegar ao decreto de morte até do bebê que não seja inteiramente saudável e perfeitamente belo.

Vídeo: audiência pública no Senado sobre porte de arma para agentes públicos

Veja abaixo dois vídeos com trechos da Audiência Pública realizada no Senado (22/3/2012) sobre porte de arma para agentes públicos.

Pronunciamento de Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil:

No pronunciamento do representante do Ministério da Justiça, Pedro Delarue Tolentino Filho:

Repórter do Jornal SBT Brasil afirma: "Estatuto do Desarmamento" foi tiro no pé

Rachel Sheherazade, repórter do Jornal SBT Brasil, afirma que "Estatuto do Desarmamento" foi tiro no pé:

O STF e a “SENTENÇA DE MORTE” — mais um dia negro na História do Brasil: 12 de abril de 2012

Na aprovação do aborto de bebês portadores de anencefalia, decidida pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 12 com oito votos favoráveis e apenas dois contrários, o que realmente estava em jogo era legalizar esse tipo de aborto para, com esse subterfúgio jurídico, abrir caminho para se chegar à legalização do aborto total e irrestrito no Brasil.

E o STF conseguiu! Contrariando o sentimento do povo brasileiro cuja esmagadora maioria rejeita qualquer tipo de aborto, e chamando a si a condição de legislador própria ao Congresso, a partir dessa decisão o STF decretou a “Pena de Morte” dos bebês diagnosticados com má-formação cerebral. E se não houver uma reação à altura, dentro de pouco tempo poderá a pena capital ser estendida a todos os nascituros — não mais sendo crime, segundo as leis dos homens, o assassinato em massa de inocentes indefesos no seio materno.

Nesse lúgubre percurso, num primeiro passo foi descriminalizado o aborto em casos de estupro e quando há risco de a mãe perder a vida; depois foi autorizada a destruição de fetos congelados; agora oito togados legalizam a eliminação do bebê quando se constata a ausência total ou parcial do cérebro. Alguns movimentos abortistas já reivindicam a legalização do aborto também para casos de fetos portadores de qualquer deficiência, ao que eufemisticamente chamam de “Interrupção Terapêutica da Gestação”.(sic!)

Outros vão mais longe e reivindicam a legalização do aborto em qualquer caso ou em qualquer etapa da gestação, bastando "o desejo da mãe” e pronto, a lei permitiria o assassinado pré-natal, ainda que o bebê seja perfeitíssimo.

Nesta tática de avançar passo a passo chegar-se-á a propor em nosso País também a legalização do infanticídio, como recentemente dois “filósofos” ingleses pleitearam? Quem viver verá! Mas não tenhamos dúvida de que esse modo gradual de avançar conduz inexoravelmente a essa meta diabólica. Diabólica, sim, pois qualquer aborto provocado não é humano, sequer animalesco, é satânico!

Para barrar essa marcha macabra há necessidade de uma reação ainda mais forte da opinião pública. Se não houver, poderemos estranhar uma punição vinda do Céu? É bom lembrar que na Vigília de Orações diante do STF encontrava-se apenas um Bispo... Por incrível que pareça, apenas um: Dom Luiz Gonzaga Bergonzini [foto]. E os demais? Onde estavam os representantes da CNBB? Do que estavam eles cuidando? Se todos os nossos prelados tivessem se levantado como numa Cruzada conclamando os fiéis a uma grande reação no Brasil inteiro, teria o STF ousado decretar tal sentença de morte? Certamente não!

E o que fez a CNBB depois disso? Emitiu um pequeno comunicado “água com açúcar”, sem nenhuma condenação firme contra os inimigos da Fé, exprimindo um lamento sem consequências — um choro estéril de quem não soube defender com energia a posição da Santa Igreja.

Com a iníqua decisão do STF, encontro-me meio sem palavras para em termos civilizados expressar a indignação que me assalta no momento. Por isso, deixarei para próximos dias outros comentários e posts a respeito. Assim encerro este, reportando-me a um outro Tribunal — um que NUNCA falha em seus julgamentos: o Supremo Tribunal Divino. Imploro ao Supremo Legislador e Criador de todas as coisas que tenha misericórdia de nosso País e nos proporcione os meios para reverter essa tão sinistra quanto injusta decisão do triste dia 12 de abril. Dia de luto, mas também de luta, pois nossas atividades contra o "Massacre de Inocentes" continuam e ainda que tal decisão não seja revertida proximamente, com uma certeza permanecemos: O Divino Juiz julgará e vencerá!

Aspecto da Vigília de Orações frente ao STF.
Foto Elza Fiuza / ABr

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PS: Sobre esse “julgamento” do STF, segue uma matéria muito oportuna publicada no dia 12 de abril no site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira:

Absurdo: contrariando desejo da maioria dos brasileiros e sobretudo a Lei de Deus, ministros do STF legalizam aborto para bebês anencéfalos 

A Lei de Deus e a Lei Natural não estão submissas a qualquer opinião de qualquer Juiz, seja ele do nível que for.

Veja por exemplo o que aconteceu no julgamento de Nosso Senhor Jesus Cristo, o maior injustiçado da História.

Mas deixando esse aspecto de lado, a vontade da população brasileira não foi respeitada e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que o aborto de bebês portadores de anencefalia passará a ser legal no Brasil, colocando em risco milhares de vidas inocentes, que não poderão sequer ter a chance de receber o sacramento do Batismo.

A absurda decisão – repleta de argumentos que nos dão saudades do tempo em que a Justiça julgava com as leis e não com a ideologia – contraria o desejo da maioria, aterrorizada com a condição de se transformar um indefeso ser humano em objeto descartável. Pois isso não para por aí.

Depois de votar favoravelmente a legalidade da interrupção forçada da gravidez, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello afirmou que “bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida”, tentando justificar sua escolha e assumindo um atributo divino que não lhe competia, ainda mais em se tratando de um julgamento jurídico e não religioso ou mesmo científico.

A anencefalia, na verdade, admite vários graus e em alguns casos os bebês podem reagir a estímulos nervosos. Um belo exemplo foi dado pela pequena Marcela de Jesus Ferreira [foto], que viveu por um ano e oito meses e foi muito amada neste período. Melhor que tudo: ela pôde ser batizada! E ir para o Céu após seu falecimento.

Não há justificativa plausível para a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A criança anencefálica não nasce em situação de morte encefálica, como foi comprovado pelo governo dos EUA e pelo comitê de bioética da Itália recentemente.

Irresponsavelmente, o maior órgão judiciário brasileiro está abrindo uma perigosa prerrogativa para que outras permissões de abortos sejam dadas para fetos com outras patologias e anomalias. Estaremos revivendo a Alemanha nazista que realizava o aborto eugênico para “melhorar a raça”?


Como afirmou o Padre Anderson Alves (veja aqui) “o aborto não resolve nada, pois mata a pessoa enferma e destrói moralmente a mãe e, na maioria das vezes, toda a estrutura familiar”. O aborto não é livre de riscos para a mulher que o pratica e, em algumas vezes, a anencefalia pode ser mal diagnosticada.

Rezemos para que esta realidade seja modificada.

Na Vigília de Orações frente ao STF, membros do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira
rezam o rosário junto a uma imagem de Na. Sra. de Fátima
(Foto: Evaristo SA / AFP Photo)

Santa Faustina sofreu pelo pecado de aborto

Do Diário de Santa Faustina Kowalska:

«Hoy deseaba ardientemente hacer la Hora Santa (*) delante del Santísimo Sacramento, sin embargo la voluntad de Dios fue otra: a las ocho experimente unos dolores tan violentos que tuve que acostarme enseguida, he estado contorsionándome por estos dolores durante tres horas, es decir hasta las once de la noche. Ninguna medicina me alivió, lo que tomaba lo vomitaba, hubo momentos en que los dolores me dejaban sin conocimiento. Jesús me hizo saber que de esta manera he tomado parte en su agonía en el Huerto y que Él mismo había permitido estos sufrimientos en reparación a Dios por las almas asesinadas en el seno de las malas madres. Ahora sí entiendo de qué dolores se trata, porque el Señor me lo hizo saber... Sin embargo, pensar que quizá un día vuelva a sufrir así, me da escalofríos, pero no sé si en el futuro sufriré otra vez de modo similar. Lo dejo a Dios, lo que a Dios le agrade enviarme, lo recibiré todo con sumisión y amor. Ojalá pueda con estos sufrimientos salvar del homicidio al menos un alma... »

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(*) Hora Santa é um ato de piedade que consiste em uma vigília diante do Santíssimo Sacramento das 23h às 24h de quinta-feira em desagravo aos sofrimentos que Nosso Senhor sentiu pelo abandono dos apóstolos e pela traição de Judas. A origem da Hora Santa se encontra nos pedidos de Nosso Senhor a santa Margarida Maria Alacoque.

Fonte:
http://eligelavidanet.blogspot.it/2012/04/la-agonia-de-las-victimas-del-aborto.html