Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, domingo, 18 de março de 2007

Revolução e Contra-Revolução ONLINE

Autor: Edson   |   10:54  

Aos que se interessarem, convido a visitarem o site:

http://www.revolucao-contrarevolucao.com

Além do conteúdo do livro "Revolução e Contra-Revolução", escrito pelo professor Plínio Corrêa de Oliveira, o site disponibiliza estudos relativos à tese do livro.

São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Platão no sindicado

Autor: Edson   |   14:39   Seja o primeiro a comentar

Tem-se falado muito em liberdade, aproveito a ocasião para divulgar um artigo elucidativo sobre esse tema, escrito pelo professor Plinio Corrêa de Oliveira e publicado no jornal Folha de São Paulo.





O medíocre possui alguma noção de muitas coisas. Noção vaga e flutuante, bem entendido, que não lhe custe adquirir nem conservar. Ele imagina atingir o píncaro de si mesmo quando encontra, para designar cada noção, alguma palavra vistosa ou que, pelo menos, não faça parte do mais corriqueiro linguajar.

Entre nós, uma das palavras preferidas pelo medíocre é "radical". Ele sente no ar que tachar um desafeto de radical é ser nocivo a este. Ser "radical" provoca uma repulsa meticulosa e exacerbada. Então é bom ser anti-radical, porque isto atrai simpatias. Eis assim nosso medíocre a quixotear anti-radicalismo por onde quer que passe. Mas ele murchará e mudará de assunto assim que alguém lhe objete que um anti-radicalismo tão chamejante não passa de mera forma de radicalismo. Pois para debater essa objeção – aliás tão obviamente verdadeira – o medíocre precisaria conhecer exatamente e a fundo o que quer dizer "radical". Ora, seu espírito flanador aborrece os conceitos precisos e profundos.

Análogo é o uso que o medíocre faz da palavra "liberdade". Ela lhe lembra, ao mesmo tempo, a surrada trilogia "liberdade, igualdade, fraternidade" (que ele já ouviu elogiar mil vezes), da qual gosta. Liberdade recorda, ademais, a vistosa estátua do porto de Nova York, que ele tem visto em fotografias e em anúncios. E também um vasto e populoso bairro da cidade de São Paulo. Em seu tempo de moço fumava cigarros "Liberty". E, de modo geral, está-lhe no espírito a idéia de que liberdade é algo que dá a cada qual a possibilidade de fazer absolutamente tudo quanto ache deleitável.

Quando criança, esta palavra lhe entrou no espírito. Seu professor primário retinha os alunos faltosos, depois das aulas, a copiarem, incontáveis vezes, frases como esta: "O menino bom é obediente e aplicado". Quando se esgotava o tempo, o mestre exclamava contente: "Liberdade, liberdade!" E todos os diabretes disparavam para a rua, ávidos de extravagâncias e tropelias. Este era o núcleo ideológico central que lhe ficava acerca da palavra liberdade. O cigarro, o monumento, o bairro, homenageavam de um modo ou de outro essa coisa tão gostosa que é a liberdade. A trilogia lhe parece conter o mesmo pensamento com que a palavra florescia, sorridente, nos lábios do professor.

A superficialidade do medíocre, ele mesmo não imagina que possa ter efeitos entretanto profundos. Se alguém lho dissesse, ele riria, incrédulo.

Enfrentar um medíocre seria tarefa fácil para qualquer um. Menos fácil é enfrentar os medíocres aos centos ou aos milhares. Mas essa é, hoje em dia, a contingência inevitável de quem quer que se entregue à publicidade. Pois os medíocres enchem a terra.

Não creio que eles sejam dos mais numerosos a ler estas linhas, que entretanto tratam deles. Compreendo que elas não lhes sejam confortáveis. Mas um lance de olhos num tópico ou noutro será suficiente para enfurecer vários. Pois todo homem – até o medíocre – é vivo e perspicaz quando se fala dele.

Entretanto, não hesito em afirmar até ante os medíocres, o maléfico, o profundamente maléfico de sua frivolidade.

Persuadido de que a liberdade é um bem, o medíocre conclui que quanto mais liberdade, melhor. Liberdade absoluta é, para ele, felicidade total. Eleitor, o medíocre dará seu voto ao candidato que lhe prometa liberdade sem limites. Candidato, o medíocre atrai o apoio de todos os seus congêneres. De onde transforma sua campanha eleitoral numa prelibação da liberdade absoluta, total e sem freios. Naturalmente, isto acarreta, em todas as legendas, a presença e a vitória de uma porcentagem de medíocres, maior em umas, menor em outras. Daí um impulso difuso das atividades legislativas e governamentais rumo ao extravagante, ao descabelado, ao desabrido. Pois se tudo é permitido... E da esfera estatal, esse impulso se estende a todos os outros setores da sociedade.

Quadro já muito conhecido da realidade atual? – Considere o leitor esse texto:

* * *

"Quando um povo é devorado pela sede de liberdade, acontece-lhe ter à testa líderes serviçais, que lha proporcionarão tanta quanto ele queira, a ponto de se embriagar com ela.

"Se os governantes resistem então aos desejos sempre mais exigentes de seus súditos, passam a ser qualificados de tiranos.

"Ocorre também que quem se mostra disciplinado em relação aos superiores é definido como homem sem caráter, servil.

"E que o pai, alarmado, acabe por tratar seus filhos como iguais, não sendo mais respeitado por eles.
"O mestre não ousa mais reprovar os alunos, e estes se riem dele.

"Os jovens reivindicarão os mesmo direitos, a mesma consideração atribuída aos velhos, e estes últimos, a fim de não parecerem por demais severos, acabam dando razão aos jovens.

"Nesse clima de liberdade, e em nome desta, não há consideração nem respeito por ninguém.
"Em meio a tanta licença, nasce e se desenvolve uma má planta: a tirania".

Quadro da realidade presente?

Sem dúvida, o quadro descreve bem os dias borrascosos em que vivemos. E chama a atenção, com sutileza e precisão geniais, para o proveito que deste tufão de demo-mediocridade tiram os semeadores de tirania. ou seja, hoje, os comunistas.

Mas o quadro data... de muito antes: do século IV antes de Cristo. Seu autor é Platão, que assim denuncia os radicais do liberalismo como sendo, na democracia, os verdadeiros pais da ditadura. O trecho é de "A República".

Isto não é só do século IV antes de Cristo, nem só de hoje. É de sempre. Está na própria natureza das coisas
* * *

E tenho mais algo a acrescentar: não transcrevi o grande filósofo diretamente. Limitei-me a verificar que essas palavras são realmente suas. Simplesmente foram elas retiradas, à maneira de condensação, do texto originário autêntico (cfr. "The Dialogues of Platon", Encyclopaedia Britannica, Inc., Chicago – London – Toronto, 1952, p. 412).

Esta condensação, um amigo encontrou-a, emoldurada e suspensa, numa parede da sede... de um sindicato. Eis como o grande e solene Platão penetrou assim num sindicato. E não de ricos empregadores. Nem de cultos professores. Mas de... choferes de táxi de Roma!

Este é o fruto, num povo, não da demagogia, mas da cultura e da tradição. Insisto na palavra "tradição".

São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 2007

Guerra Psicológica e Revolução Cultural

Autor: Edson   |   10:14   Seja o primeiro a comentar

Fonte: A Cavalaria Não Morre - Excertos do pensamento de Plínio Corrêa de Oliveira,
recolhidos por Leo Daniele.
Resumo: A grande anarquia, como uma caveira de foice na mão, parece rir sinistramente aos homens, da soleira da porta de saída do século XX(*), onde os aguarda


A guerra psicológica pode ser sumariamente definida como um conjunto de operações psicológicas destinadas a atuar sobre o ânimo do adversário, de sorte a levá-lo à capitulação antes mesmo que qualquer operação o tenha derrotado pela força.

Ela assegura ao atacante as vantagens da vitória, sem os esforços, os custos e os riscos da guerra.
Não se pense, aliás, que a guerra psicológica exclui inteiramente o emprego da força. Pois a intimidação do adversário faz parte de tal guerra, e certas operações de força ("ivasões de terras", sabotagens, atentados, sequestros, motins, etc) podem intimidar e levar à capitulação a classe social que se queira derrubar.

A guerra psicológica visa a psique toda do homem, isto é, "trabalha-o" nas várias potências de sua alma, e em todas as fibras de sua mentalidade.

Como uma modalidade de guerra psicológica revolucionária, a partir da rebelião estudantil da Sorbonne, me maio de 1968, numerosos autores socialistas e marxistas em geral passaram a reconhecer a necessidade de uma forma de revolução prévia às transformações políticas e socio-econômicas, que operasse na vida cotidiana, nos costumes, nas mentalidades, nos modos de ser, de sentir e de viver. É a chamada "revolução cultural".

O referido conceito de "revolução cultural" abarca, com impressionante analogia, o mesmo campo já designado por "Revolução e Contra-Revolução" (ArtPress, 4ª Edição, São Paulo), em 1959, como próprio da Revolução nas tendências.

A chave da Contra-Revolução tendencial não consite tanto em entrar nas tendências más, e dirigir contra elas uma guerrilha, quanto em conhecer as tendências boas, estimulá-las e favorecê-las.

A Revolução cultural é uma verdadeira guerra de conquista - psicológica, sim, mas total - visando o homem todo, e todos os homens de todos os países.

Revolução tendencial, a nova guerra

A Contra-Revolução não é nem pode ser um movimento nas nuvens, que combata fantasmas.

Ela tem de ser a Contra-Revolução do século XX(*), feita...

... contra a Revolução como hoje em concreto ela existe e, pois, contra as paixões revolucionárias como hoje crepitam;

... contra as idéias revolucionárias como hoje se formulam, os ambientes revolucionários como hoje se apresentam, a arte e a cultura revolucionárias como hoje são;

... contra as correntes e os homens que, em qualquer nível, são atualmente os fautores mais ativos da Revolução.

[É preciso] antes de tudo, acentuar a preponderante importância que (...) cabe a Revolução nas tendências.

Essas tendências desordenadas, que por sua própria natureza lutam pode realizar-se, já não se conformando com toda uma ordem de coisas que lhes é contrária, começam por modificar as mentalidades, os modos de ser, as expressões artísticas e os costumes, sem desde logo tocar de modo direto - habitualmente, pelo menos - nas idéias.

Dessas camadas profundas, a crise passa para o terreno ideológico. Com efeito - como Paul Bourget pôs em evidência em sua célebre obra "Le Démon du Midi" - "cumpre viver como se pensa, sob pena de, mais cedo ou mais tarde, acabar por pensar como se viveu". (Op. cit., Librairie Plon, Paris, 1914, vol. II., p. 375)

Assim, inspiradas pelo desregramento das tendências profundas, doutrinas novas eclodem.

Essa transformação das idéias estende-se, por sua vez, ao terreno dos fatos, onde passa a operar, por meios cruentos ou incruentos, a transformação das instituições, das leis e dos costumes.

A grande anarquia, como uma caveira de foice na mão, parece rir sinistramente aos homens, da soleira da porta de saída do século XX, onde os aguarda

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(*) O texto foi escrito no século passado.

São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

Rumo a um "paraíso" revolucionário utópico, radicalmente igualitário e libertário: a autogestão integral

Autor: Edson   |   12:26   2 comentários

Resumo: Socialistas, comunistas e anarquistas compartilham uma origem doutrinal comum. Permanecem unidos diferenciando-se apenas nos métodos de ação - na aspiração de uma mesma meta final, radicalmente igualitária e libertária; e por isso, no Ocidente, é possível ver, incontáveis vezes, esses grupos formando frentes de ação comum, e até coalizões governamentais para desenvolver determinadas etapas do processo revolucionário.

Extraído do livro:
"España, Anestesiada sin percibirlo, amordazada sin quererlo, extraviada sin saberlo
- La obra del PSOE Comisión de Estudios de TFP-COVADONGA, 1988"

Os antecedentes ideológicos do socialismo se remotam, para não ir muito longe, à Revolução Francesa. Na medida em que esta foi se radicalizando e se aproximando de seu auge, surgiram em seu seio setores extremistas. A Revolução adquiriu asssim, durante o Terror, efêmeros, mas nítidos, aspectos comunistas. Os revolucionários radicais interpertaram o lema liberdade, igualdade, fraternidade até suas últimas consequências. Ou seja, não era só necessário eliminar aos reis e à nobreza, senão também os proprietários rurais, reis nos campos, nas empresas e no comércio, e aos pais de famílias, reis do lar. O mais característico representante destes setores foi Babeuf. [1]

Naturalmente, a prematura revolução dentro da Revolução do extremista Babeuf fracassou, mas a bandeira revolucionária por ele levantada seria de um ou outro modo retomada ao longo do século XIX pelas chamadas correntes do socialismo utópico [2]. Estas atuaram nos tumultos revolucionários que sacudiram a Europa em 1848, e especialmente na sublevação da Comuna de París de 1871.

Se foi definindo assim o ideal utópico revolucionário, segundo o qual na sociedade devem ser abolidas a propriedade privada e as diferenças entre as classes sociais. Se eliminará então toda forma de superioridade entre os homens, desaparecendo inclusive a distinção entre governantes e governados. Neste novo estado de coisas a liberdade será absoluta, porque serão suprimidas a lei moral e as leis coercitivas que regem a sociedade civil. Se estabelecerá o amor livre. Desaparecerão por inúteis a polícia, o Governo, o Estado e, por suposto, a Religião e a Igreja. O homem se libertará, por fim, da Lei Natural impresa pelo Criador no mais íntimo de sua alma. O impossível se tornará realizável: a anarquia, no sentido etimológico da palavra (an, em grego privado de, e arché, governo) não resultará no caos. Daí as descrições românticas que muitos autores fazem do modo da vida tribal, ao pintá-la com as aparências mais belas possíveis.

Friederich Engels descreveu com estas palavras a sociedade tribal dos índios iroqueses: "Admirável constituição dessas pessoas, em toda a sua juventude e com toda sua simplicidade! Sem soldados (polícia, nobreza, reis, governadores, prefeitos, juízes) sem prisioneiros nem processos, tudo anda com regularidade. Todas as querelas e todos os conflitos são resolvidos pela coletividade a quem concernem, a pessoa ou a tribo, ou as diversas pessoas entre elas. (...) Não faz falta nosso estorvo de aparato administrativo, tão vasto e tão complicado. (...) economia doméstica é comum para um série de famílias e é comunista; o solo é propriedade da tribo e, só a princípio, tem as casas pequenas hortas. (...) Todos são iguais e livres".

Com base nesta descrição, explica em seguita a etapa final da revolução comunista: "Assim, pois, o Estado não existe desde toda a eternidade. Houve sociedades que se passaram sem ele, que não tiveram nenhuma noção de Estado e da autoridade do Estado. Em certo grau de desenvolvimento econômico, necessariamente unido a separação da sociedade em classes, esta divisão fez do Estado um necessidade. Agora nos aproximamos, a passo de gigante, a um grau de desenvolvimento da produção em que, não só deixou de ser uma necessidade a existência destas classes, senão que chegou a ser um obstáculo positivo para a produção. As classes desapareceram tão fatalmente como surguiram. (Com o desaparecimento das classes, desaparecerá inevitavelmente o Estado). A sociedade que organizará de novo a produção sob as bases de uma associação livre e igualitária de produtores, transportará toda a máquina do Estado para onde, desde então, o corresponde ter seu posto: o museu de antiguidades".(Cfr. Frederich ENGELS, Origem da Família - A propriedade e o Estado, pp. 122, 216-217). [3]

Com a entrada em cena de Carl Marx, auxiliado por Engels, as correntes revolucionárias encontraram nas teorias de ambos uma sistematização filosófica e um método de análises para iniciar um processo que levasse a utopia à prática. Foi o chamado socialismo científico ou comunismo. Nasceu daí o movimento internacional para realizar a revolução socialista. De seu seio saíram os líderes do partido bolchevique russo que, com Lenin na diantera, fizeram a revolução que transformaria a Rússia, a partir de 1917, na Meca do socialismo mundial.

Em 1919 este movimento marxista teve sua primeira grande divisão. Os que aderiram a tese da tomada de poder por violência, proposta por Lenin, se aglutinaram na Internacional Comunista, fundada pouco antes pelo lider russo. Aqueles que consideravam que no ocidente não seria possível tomar o poder e derrubar a ordem capitalista vigente com a rapidez e a violência da revolução bolchevique, passaram a se chamar socialistas. Se definia assim a Internacional Socialista, distinta da Internacional Comunista dirigida por Lenin. Anos mais tarde, o dirigente soviétido Trotsky daria origem a uma terceira facção dentro do marxismo: foi a corrente anarco-bolchevique, que acusava a Stalin de caminhar muito lentamente para a realização da meta comunista, isto é, a utopia revolucionária. Meta que também é o objetivo das correntes anarquistas propriamente ditas, ou libertárias.

Socialistas, comunistas e anarquistas compartilham uma origem doutrinal comum. Permanecem unidos - diferenciando-se apenas nos métodos de ação - na aspiração de uma mesma meta final, radicalmente igualitária e libertária; e por isso no Ocidente é possível ver, incontáveis vezes, esses grupos formando frentes de ação comum, e até coalizões governamentais para desenvolver determinadas etapas do processo revolucionário.

Sobre o fato histórico desta unidade nas metas, ver, por exemplo, o que diz um porta-voz dos grupos anarquista congregados na CNT - Confederação Nacional do Trabalho, fundado na Espanha por anarco-sindicalistas - : "Por qual tipo de sociedade lutamos? Por uma sociedade sem classes, igualitária, onde necessáriamente os meios de produção estarão socializados (não estatizados), autogestionados pelos próprios trabalhadores (...). A isto é o que chamamos comunismo libertário: uma sociedade autogestionada federal e igualitária".

Na mesma declaração, acrescenta mais adiante: "Não pensamos que haja muitas diferenças entre a concepção da sociedade final a que aspiramos socialistas, comunistas e libertários. Haveriam diferenças nos meios e nas etapas precedentes" (Cfr. Sergio FANJUL, Modelos de transición ao socialismo, pp. 131-132 e 136).

Artigo relacionado: Conexão entre Liberalismo e Igualitarismo na utopia marxista

Fontes:
[1] Cfr. PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Revolução e Contra-Revolução, pp. 44-41; ver também sobre a relação entre a Revolução Francesa, o movimento de Babeuf e a revolução comunista, Manifesto de fundação da III Internacional in Günter BARTSCH, Kommunismus, p. 80; Friederuch ENGELS, Do socialimo utópico ao comunismo científico, pp. 31-32)

[2] Sobre as relações entre as doutrinas inspiradoras da Revolução Francesa, o movimento de Babeuf e o socialismo utópico do século XIX, ver Julius BRAUNTHAL, Geschichte der internationale, t. I, pp. 45 a 51; Elie HALEVY, Histoire du socialisme européen, pp. 80 a 92. Ademais há um estudo sobre as relações entre a Revolução Francesa e o movimento socialista em Carl MARX e Friederich Engels, Utopisme & communauté de l´avenir, especialmente nas pp. 6 a 8 e 149-150. A esse proprósito, afirma Engels: "O socialismo científico alemão não esqueceu jamais que se edificou sobre os ombros de Saint-Simon, de Fourier e d´Owen"(op. cit., p. 8) Há ainda mais dados esclarecedores sobre as relações entre a Revolução Francesa e o movimento socialista no livro de Filipo Buonarrotti (1761-1837), companheiro de Babeuf na Conspiração dos iguais, de 1796, Histoire de la Conpiration pour l´Égalité, dite de Babeuf , Bruselas, 1828, apud LEHNING, De Buonarrotti a Bakounine, pp. 45-98, e HALEVY, Histoire du socialisme européen, p. 81

[3] Esta tradução, feita pela Academia de Ciências da URSS, retirou ou omitiu em certos trechos o texto de Engels por razões políticas. Entre parenteses temos posto as frases omitidas que figuram em outras traduções.

São Paulo, domingo, 3 de dezembro de 2006

Rafael Correa, um moderado ... até quando?

Autor: Edson   |   15:45   1 comentário

Na natureza há um fato muito singular e também impressionante: a metamorfose da lagarta em borboleta.

O que era um bicho feio e rastejante passa a se tornar uma singela e frágil borboleta que com suas cores e voar incerto alegra e enfeita os jardins.

Salvo as devidas proporções, pode-se considerar também que as pessoas são psicologicamente susceptíveis a metamorfoses, não de forma determinista, mas de forma consentida.

Por causa dos diversos matizes é difícil traçar princípios absolutos a esse fenômeno psicológico que atendam todas as situações possíveis, mas observo que em algumas pessoas essa metamorfose é sincera e em outras é apenas por mero interesse político.

Muitos marxistas - nem todos -, por exemplo, desde a década de 40, começaram a se metamorfosear; de agressivos passaram a ser sorridentes. Evidentemente, isso não passava de uma mera metamorfose de interesse essencialmente político, pois o objetivo era uma desmobilização psicológica do ocidente em relação ao comunismo.

Outro exemplo de metamorfose por interesse político é o caso das eleições equatorianas. Em 15 de Janeiro de 2007, no Equador, o governo esquerdista e populista de Rafael Correa, recentemente eleito, tomará posse da presidência.

Depois de perder no primeiro turno Correa se viu obrigado a adotar a tática da metamorfose. Os eleitores centristas equatorianos, diante do apoio formal de Hugo Chaves e dos discursos extremistas do candidato, resolveram votar no seu opositor: o empresário Álvaro Noboa. A vitória deste não foi suficiente, gerando assim um segundo turno.

Perante essa situação, Rafael Correa amenizou o discurso, passando a se mostrar moderado, dizendo que não era comunista, afimando-se católico praticante, chegando ao ponto de demonstrar simpatias aos EUA e prometendo se distanciar de Chavez caso ele queira se intrometer em assuntos internos do Equador. A tática deu certo e o resultado foi uma expressiva vitória.

O problema é que nossa lagarta não se transformou verdadeiramente. Ela apenas está fantasiada de borboleta, vestida com asas e anteninhas, para agradar o eleitorado centrista - setor onde se encontra o maior número de seus eleitores.

Segundo o chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, "Correa fez um grande esforço, um esforço maciço, para apresentar no segundo turno um programa moderado que atraiu uma quantidade imensa de eleitores.” Mas alertou: “[Ele] terá de responder por todo esse eleitorado”.

Nossa Senhora de Quinche, padroeira do EquadorUma pergunta fica no ar: até quando a lagarta irá se manter fantasiada de borboleta?

Penso que Rafael Correa, no momento em que o ambiente se mostrar propício, irá tirar a máscara de moderado, pois em entrevista a rede de TV Canal 8 ele lembrou a aliança que tem com Hugo Chávez: “Vamos nos aproximar muito, muito de Chávez”, embora ressaltando que seu governo será independente da Venezuela: “Chávez é meu amigo pessoal, mas na minha casa não mandam meus amigos, mando eu. E no Equador, serão os equatorianos”.

Enquanto a opinião pública equatoriana souber que lagarta é lagarta e borboleta é borboleta, não será muito cedo que veremos a queda da máscara.

A lagarta choca os olhos de muitos centristas e conservadores. O problema virá apenas se a extrema esquerda equatoriana souber aplicar na mente dos seus compatriotas uma espécie de anestesia, onde a opinião pública passe a não se importar com a presença da lagarta. Que Nossa Senhora de Quinche, padroeira do Equador, proteja os equatorianos dessa manobra.

Artigo relacionado: Luta pelo centro exige recuo da esquerda

São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

O que aconteceu com o leão da TFP?

Autor: Edson   |   18:18   Seja o primeiro a comentar

A pergunta, título deste artigo, apareceu num anúncio publicado, na Folha de São Paulo, no dia 29 de novembro de 2006, pela TFP-Francesa. O anúncio repercutiu, dia posterior, na própria Folha e depois em outros jornais como, por exemplo, no Diário do Comércio.

No anúncio, a TFP francesa convida os leitores a visitarem o site da entidade, onde está relatado - em português - tudo o que está acontecendo com a organização fundada por Plinio Corrêa de Oliveira.

Leitura indispensável para os que desejam ficar cientes desta perseguição de cunho político-religiosa que ocorre, concomitantemente, quando no panorama atual brasileiro "muito se fala do estabelecimento de um projeto de poder com inequívocas notas totalitárias", como afirma o texto que se encontra no site.

A quem desejar, pode-se ler o texto da TFP-Francesa no seguinte endereço: Clique aqui

Ou então para fazer o download do documento: Clique aqui

São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Aborto, D Pedro I e a Igreja Católica

Autor: Edson   |   15:02   Seja o primeiro a comentar

Resumo: Se se quer discutir ou criticar a posição histórica da Igreja sobre o aborto - independente da morte de D Pedro I -, creio ser mais "intelectualmente honesto" buscar saber o que Ela própria diz sobre isso ao invés consultar fontes duvidáveis, como é o caso do livro de Jane Hurst.

A Folha de São Paulo, no dia 25/11/2006, publicou uma carta da advogada Adriana Gragnani relativa ao artigo "Aborto: um dilema para o eleitorado católico" escrito por D. Bertrand de Orleans e Bragança, tetraneto de D Pedro I. Leia esse artigo aqui.

O objetivo principal da carta da Sra. Adriana é lembrar a D. Bertrand que ele se esqueceu de mencionar o fato, segundo Jane Hurst, da Igreja Católica somente ter condenado oficialmente a prática do aborto com a "Actas Apostolicae Sedis" de Pio XI (sic!), em 1869. E introdutoriamente menciona que isso aconteceu depois da morte de D Pedro I (+1834). Conclui ela que, por ser muito recente a condenação da Igreja ao aborto, é possível acreditar que o voto de católicos a candidatos pró-aborto é consciente e amadurecido.

O erro grave de lógica na argumentação da Sra. Adriana é visível, pois ela tira uma conclusão que está além do que as premissas a permitem. Se ela considera que existe alguma ligação lógica entre as premissas e a conclusão que delas tirou, então refutemos as premissas - ou uma delas - e a conclusão perderá seu "valor".

De início, apenas relato que ainda não consegui descobrir com precisão qual a relação existente entre o artigo de D Bertrand e a preocupação da Sra. Adriana em querer lembrá-lo que a condenação da Igreja ao aborto só veio depois da morte de D Pedro I. Pelo que me ficou na memória, o artigo que ela critica não faz nenhuma menção histórica a respeito do aborto. Embora lá ele mencione ser tetraneto do imperador, isso não influenciou o contexto do artigo.

Outro relato que faço é o deslize que a Sra. Adriana cometeu ao atribuir a autoria da "Acta Apostolicae sedis" ao papa Pio XI, quando na verdade é de Pio IX. Mas digamos que isso foi apenas um pequeno erro de datilografia ou então - quem sabe - um lapso de memória, tão comum a quem não conhece nada sobre a História da Igreja Católica, ou a conhece através de fontes duvidosas.

Vamos a principal premissa!

Jane Hurst, que a Sra. Adriana citou, é uma autora muito utilizada pelos defensores do aborto, artigos sobre ela se encontram no site da "Católicas(sic!) pelo Direito de Decidir", no site do PT, além de outros sites pró-aborto. O mais famoso livro de Jane é "History of Abortion in the Catholic Church" (História do Aborto na Igreja Católica), o qual a Sra. Adriana utiliza para provar seu argumento histórico. A tese desse livro é que a Igreja nunca teve uma posição clara a respeito do aborto e nem poderia ter, por causa da existência de divergências internas, entre os estudiosos católicos, a respeito desse assunto .

Se se quer discutir ou criticar a posição histórica da Igreja sobre o aborto - independente da morte de D Pedro I -, creio ser mais "intelectualmente honesto" buscar saber o que Ela própria diz sobre isso ao invés consultar fontes duvidáveis, como é o caso do livro de Jane Hurst.

Por que o livro de Jane Hurst é duvidoso? Porque ela considera - conforme citado pela Sra. Adriana - que a primeira condenação oficial da Igreja ao Aborto teria sido feita em meados do Século XIX, quando na verdade há outros muito mais antigos, como, por exemplo, a do Concílio de Mogúncia, em 847 que confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres "que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio" (Cânon 21 (MANSI, 14, p. 909). Cfr. o Concílio de Elvira (ano 300-305), cânon 63 (MANSI, 2, p. 16) e o Concílio de Ancira (ano 314), cânon 21 (ibid., p. 519). Poder-se-á ver também o decreto de Gregório III (+741), respeitante à penitência a impor àqueles que porventura se tornaram culpados deste crime (MANSI, 12, 292, c. 17).

Há um documento atual, escrito pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, intitulado "Declaração sobre o aborto provocado" (Declaratio de abortu procurato) de 18 de novembro de 1974, onde se pode ler de forma muito límpida a verdadeira posição histórica da Igreja sobre o aborto. Posição nunca mudada. Tornado-se, então, gratuita e sem realidade a tese de Jane Hurst de que a Igreja nunca se definiu sobre o assunto.

Isso dito, a premissa tão inflamante da Sra. Adriana vira fumaça.

Recomendo a todos - especialmente a Sra. Adriana - a leitura desse documento que se encontra completo no site do Vaticano: Clique aqui

Transcrevo abaixo apenas um trecho que diz especialmente ao presente tema.

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECLARAÇÃO
SOBRE O ABORTO PROVOCADO

(...)

6. A tradição da Igreja sempre considerou a vida humana como algo que deve ser protegido e favorecido, desde o seu início, do mesmo modo que durante as diversas fases do seu desenvolvimento. Opondo-se aos costumes greco-romanos, a Igreja dos primeiros séculos insistiu na distância que, quanto a este ponto, separa deles os costumes cristãos. No livro chamado Didaché diz-se claramente: « Tu não matarás, mediante o aborto, o fruto do seio; e não farás perecer a criança já nascida » [6] . Atenágoras frisa bem que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar; ele condena igualmente os assassinos de crianças, incluindo no número destas as que vivem ainda no seio materno, « onde elas já são objecto da solicitude da Providência divina » [7] . Tertuliano não usou, talvez, sempre a mesma linguagem; contudo, não deixa também de afirmar, com clareza, o princípio essencial: « É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser » [8] .

[6] Didachè apostolorum, V, 2; ed. FUNK, Patres Apostolici, 1, 17; A Epístola de Barnabé, XIX, 5, utiliza as mesmas expressões (ed. FUNK, I. c., I, 91-93).

[7] ATENÁGORAS, Apologia em favor dos cristãos, 35. Em. P.G. 6, 970; e em S.Ch. (= Sources Chrétiennes), 3, pp. 166-167. Tenha-se também presente a Epístola a Diogneto, V, 6 (FUNK, o. c., I, 399; S.Ch. 33, 63), na qual se diz dos cristãos: «Eles procriam filhos, mas não eliminam nunca os fetos ».

[8] TERTULLIANO, Apologeticum, IX, 8: P.L. I, 371-372; em Corp. Christ. I, p. 103, 1. 31-36.

7. E no decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade do aborto. É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objectivamente falta grave. Uma tal condenação foi de facto unânime. De entre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres « que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio » [9] . O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: « É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido »[10] . Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural [11] . Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade [12] . Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas « laxistas », que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser [13] Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objecções;[14] Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto directo, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim;[15] João XXIII recordou o ensinamento dos Padres sobre o carácter sagrado da vida, « a qual, desde o seu início, exige a acção de Deus criador » [16] . E bem recentemente, ainda, o II Concílio do Vaticano, presidido pelo Santo Padre Paulo VI, condenou muito severamente o aborto: « A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis » [17] . O mesmo Santo Padre Paulo VI, ao falar, por diversas vezes, deste assunto, não teve receio de declarar que a doutrina da Igreja « não mudou; e mais, que ela é imutável »[18] .

[9] Cânon 21 (MANSI, 14, p. 909). Cfr. o Concílio de Elvira, cânon 63 (MANSI, 2, p. 16) e o Concílio de Ancira, cânon 21 (ibid., p. 519). Poder-se-á ver também o decreto de Gregório III, respeitante à penitência a impor àqueles que porventura se tornaram culpados deste crime (MANSI, 12, 292, c. 17).

[10] GRACIANO, Concordantia discordantium canonum, C, 2, q. 5, c. 20. Durante a Idade Média recorria-se frequentemente à autoridade de Santo Agostinho, o qual escreveu a este propósito, na sua obra De nuptiis et concupiscentiis, c. 15: « Por vezes esta crueldade libidinosa, ou esta libidinagem cruel vão até ao ponto de arranjarem venenos que tornam as pessoas estéreis. E se o resultado desejado não é alcançado desse modo, a mãe extingue a vida e expele o feto que estava nas suas entranhas; de tal maneira que o filho morre antes de ter vivido; de sorte que, se o filho já vivia no seio materno, ele é matado antes de nascer (P.L. 44, 423-424: CSEL 42, 230. Cfr. o Decreto de Graciano, o. c., C. 32, q. 2, c. 7).

[11] Comentário sobre as Sentenças, livro IV, dist. 31, na exposição do texto.

[12] Constitutio Effraenatum, de 1588 (Bullarium Romanum, V, 1, pp. 25-27; Fontes Iuris Canonici, I, n. 165, pp. 308-311).

[13] DENZ-SCHÖN., 1184. Cfr. também a Constituição Apostolicae Sedis de Pio IX (Acta Pii IX, V, pp. 55-72; em A.S.S. 5 [1869], pp. 287-312; e em Fontes Iuris Canonici, III, n. 552, pp. 24-31).

[14] Encíclica Casti connubii: A.A.S. 22 (1930), pp. 562-565; DENZ-SCHÖN., 3719-21 (2242-2244).

[15] As declarações de Pio XII são explícitas, precisas e numerosas; essas declarações exigiriam, por si sós, um estudo aturado. Citamos apenas — porque aí se formula o princípio em toda a sua universalidade — o Discurso dirigido à União Italiana Médico-Biológica « São Lucas », em 12 de Novembro de 1944: « Até ao momento em que um homem não se tornar culpado, a sua vida é intocável; e por isso é ilícito todo e qualquer acto que tenda directamente para destruí-la, quer essa destruição seja intentada como fim, ou somente como meio para o fim, quer se trate de uma vida no seu estado embrionário ou já no seu desenvolvimento pleno ou, ainda, prestes a chegar ao seu termo » (Discorsi e radiomessaggi, VI, p. 191).

[16] Encíclica Mater et Magistra: A.A.S. 53 (1961), p. 447.

[17] Const. Gaudium et spes, n. 51; cfr. também n. 27 (A.A.S. 58 [1966], p. 1072; e cfr. 1047).

[18] Alocução Salutiamo con paterna effusione, de 9 de Dezembro de 1972: A.A.S. 64 (1972), p. 777. Dentre os testemunhos desta doutrina imutável, recorde-se a declaração do Santo Ofício, que condena o aborto directo (A.S.S. 17 [1884], p. 556; 22 [1888-1890], p. 748; DENZ-SCHÖN. 3258, [1890]).

São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2006

Cotidiano - Debate para eleitores sem tempo

Autor: Edson   |   20:30   Seja o primeiro a comentar

Triste realidade do discurso eleitoral.

São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2006

Onde estão os representantes políticos da direita?

Autor: Edson   |   01:27   2 comentários

Resumo: "Já existe um partido de centro-esquerda, que é o PT. O que faltou na última eleição era: quem é a centro-direita? Serra tem estado sempre à esquerda de Lula", afirmou Kenneth Maxwell.

Há no Brasil partidos esquerdistas de todo naipe, o cardápio é variado e vai desde os mais radicais até os moderados, prontos a satisfazer todos os seus simpatizantes. Excetuando Fernando Collor, a esquerda está na presidência da república desde Sarney. Mas o panorama político brasileiro é defeituoso. Pois se de um lado os esquerdistas encontram sua voz representada em algum dos partidos de esquerda, os direitistas e conservadores pelo contrário se encontram órfãos. Não há quem os defenda com convicção no ambiente político. E isso prejudica a legitimidade da democracia brasileira.

Não sei até quando esta situação irá durar, mas de tal forma é gritante a existência desse desprezo político pela direita que no dia 20 de novembro de 2006 a Folha de São Paulo publicou uma entrevista com o brasilianista Kenneth Maxwell, diretor do programa de estudos brasileiros da Universidade Harvard, na qual diz que o Brasil precisa de um partido conservador. "O que o Brasil precisaria mesmo era de um partido conservador moderno, que fosse honesto ao defender o liberalismo e que assumisse suas crenças. Seria uma grande revolução. Já existe um partido de centro-esquerda, que é o PT. O que faltou na última eleição era: quem é a centro-direita? Serra tem estado sempre à esquerda de Lula", afirmou o brasilianista.

Além dessa constatação óbvia, ainda houve um comentário muito interessante sobre a ALCA: "O Brasil sempre ficou com a imagem de obstrucionista, de que não quer a Alca ou nem sequer negociar. Quando, na verdade, os obstáculos estão nos EUA, nos lobbies, no Congresso, nos sócios americanos do Nafta, Canadá e México, que não querem o Brasil".